quarta-feira, 28 de outubro de 2009

A Bélgica, uma Monarquia Constitucional

Artigo a que se refere o Sr. Gerhard E. Boehme no post abaixo e que merece ser lido por seu resgate da história belga e esclarecimentos sobre a monarquia da Bélgica.

Texto da Chancelaria do Primeiro Ministro – Direção Comunicação Externo
Fonte: http://www.belgica.org.br/Monarquia.htm


Tradução : Embaixada da Bélgica em Brasilia e Consulado Geral de São Paulo – Setembro 2005

Em 1830, a Assembléia Constituinte da Bélgica recém-nascida escolheu a Monarquia como regime político e, mais precisamente, uma monarquia parlamentar, constitucional e hereditária. Cento e setenta e cinco anos depois, este conceito, sob a sua forma inicial, mantém-se praticamente inalterado, mesmo com a evolução do país ao longo dos anos.
Ao optar pela Monarquia, o Congresso Nacional visava certos benefícios (vantagens), tais como a estabilidade, a continuidade e a influência internacional. Ao mesmo tempo, queria-se evitar que o poder político pessoal do chefe do Estado fosse importante demais. "Todos os poderes emanam da nação." - afirma a Constituição.
O artigo 91 da Constituição determina que o Rei “... só toma posse do trono após ter prestado solenemente, no seio das Câmaras reunidas, o seguinte juramento: "Juro cumprir a Constituição e as leis do povo belga, manter a independência nacional e a integridade do território." Este juramento é uma descrição sucinta da função real.
Como chefe do Estado, o Rei exerce as funções políticas que a Constituição lhe atribui. Em seguida, ele é o fiador do funcionamento das instituições.
É igualmente o símbolo da continuidade e da soberania do Estado, representa a Bélgica no estrangeiro e atua como o mais elevado representante da nação e da população.

O Rei e a Política.
Uma ação de influência.
O Rei situa-se acima das correntes políticas e, em conseqüência, não exerce nenhum poder político direto. Em contrapartida, o soberano pode exercer uma influência, apoiando-se sobre sua autoridade e seu prestígio pessoais. A sua ação de influência se manifesta em grande parte nos encontros pessoais. O Rei discute semanalmente com o Primeiro-Ministro. Além disso, encontra regularmente os demais ministros e secretários de Estado, presidentes de partidos, outros personagens políticos, autoridades e representantes de associações de interesses. Ele pode ouvir, dar conselhos, receber e apresentar propostas.
O Rei é o chefe dos Belgas, independentemente das suas opiniões. Por isso, não exprime publicamente sua opinião. O conteúdo das atividades políticas do Rei é mantido confidencial. Mas certos assuntos e linhas de força aparecem nos discursos reais em ocasiões especiais, por exemplo, a festa nacional, as visitas oficiais ou durante a recepção anual que oferece aos organismos constituídos.



Inviolabilidade.
A pessoa do Rei é inviolável; os seus ministros são responsáveis.
Qualquer lei ou decreto que o Rei assina deve igualmente ser rubricado por pelo menos um ministro. O Rei dá à lei uma autoridade constitucional, o ministro assume a responsabilidade.
A inviolabilidade política é estendida a todos os atos do Rei. Estes atos estão sob a responsabilidade do governo federal e passam, portanto, por análise e aprovação.
Esta disposição coloca o Rei acima das considerações ideológicas e religiosas, das opiniões e debates políticos e dos interesses econômicos.
O Rei é igualmente o guardião da unidade e da independência do país.
As Prerrogativas.
No plano político, a Constituição atribui diversas tarefas específicas ao Rei. O soberano pode convocar e dissolver o Parlamento. Assina os projetos de lei. Nomeia e destitui do cargo os seus ministros.
Na prática, o Rei escolhe um informante para a formação de um governo e, em seguida, um formador. A formação do governo deve ser aprovada pelo Parlamento.
Os ministros federais prestam juramento sobre as mãos do Rei.
O Papel Político do Rei.
O Rei está à frente do poder executivo federal. Os funcionários e oficiais são nomeados por decreto real e prestam juramento ao Rei. O soberano é também o Comandante em Chefe das Forças Armadas ele, estabelece a graduação militar.
No plano jurídico, o Rei nomeia e destitui do cargo os oficiais do Ministério Público. A justiça é concedida em nome do Rei. O soberano tem o direito da absolvição. O Rei está igualmente à frente das relações internacionais. Os embaixadores estrangeiros que representam o seu chefe de Estado na Bélgica entregam as suas credenciais ao Rei. O soberano representa a nação e a população, no caso das visitas oficiais ao estrangeiro e recepciona os chefes de Estado em visita à Bélgica.
Por todo o exposto, prevalece o princípio segundo o qual o Rei "reina, mas não dirige". Para quase todas as tarefas, é estabelecido que o soberano exerce a sua função de acordo com o governo.

A Casa Real e a Sociedade.
Na Bélgica, a noção "de Monarquia" tem um significado bem mais amplo que um simples regime constitucional. O soberano é denominado "Rei dos Belgas" e não "o Rei da Bélgica". Indica-se assim que o soberano está à frente de uma sociedade, não de um território. Por esta mesma razão, ele não tem nenhum atributo de poder, como coroa ou cetro.
O Rei é o mais alto representante da nação e da população. A este respeito, os membros da família real ocupam também um lugar específico na sociedade.
Recepções no palácio ou visitas que chegam ao país constituem um aspecto importante do trabalho do soberano e da sua família. Trata-se freqüentemente de incentivar e apoiar iniciativas louváveis. No caso de catástrofes, o Rei exprime a compaixão de toda a população e a consideração pelo trabalho das pessoas que socorrem. Eles participam de cerimônias específicas, como a festa nacional, e das comemorações pelas vítimas de guerra.
O Rei e os membros da família real atribuem regularmente o seu elevado apoio a uma organização. Podem ser projetos permanentes ou temporários em matéria de cultura, de sociedade, de economia, de ciência ou desporto. O Rei concede igualmente distinções e está à frente das ordens nacionais. Ele pode atribuir títulos de nobreza, mas sem associá-los a qualquer privilégio.
Freqüentemente, os incentivos reais tomam a forma de felicitações nos casos de certos aniversários especiais, da atribuição do título de "Real" a uma associação, do apadrinhamento de uma sétima criança seguida do mesmo sexo, etc..
O Rei e a Rainha recebem diariamente centenas de cartas. Constantemente, o soberano é o último interlocutor para pessoas em necessidade. Os pedidos de assistência ou de intervenção são transmitidos aos serviços competentes e acompanhados pelo palácio, com o intuito de uma solução favorável.
Diversas iniciativas reais tornaram-se organizações permanentes em benefício da sociedade. Entre outras, as mais conhecidas são: a Fundação Rei Baudouin, a Fundação Rainha Paola e a Fundação Príncipe Philippe.
A Fundação Rei Baudouin toma iniciativas que visam melhorar as condições de vida da população, tanto nos planos econômico, social e cultural, como científico. No que se refere à Fundação Rainha Paola, é sobretudo o Prêmio Rainha Paola para o ensino que alcançou uma grande notoriedade. A Fundação Príncipe Philippe tem por missão favorecer o diálogo entre as diferentes comunidades do nosso país.
175 Anos de Dinastia Belga.


"E a monarquia constitucional teria evoluído para o Império federalizado, como desejava o Partido Liberal. Mas, partimos para a ruptura do bipartidarismo não obrigatório (Conservadores e Liberais) e para a República, elegendo logo dois militares que se transformaram em descumpridores da única constituição liberal que tivemos (a Provisória e a clonada de 1891)". (Jorge Geisel - jorgegeisel@hotmail.com)

Existem motivos para se comemorar o 15 de novembro? Não, claro que não!

Gerhard E. Boehme desenvolve o assunto numa resposta que redigiu aos comentários feitos pelo Coronel Amarcy de Castro e Araújo Pens. O Brasil perdeu muito tempo com a quartelada que destronou a Família Imperial e interrompeu o processo de crescimento da nação. Restaurar a Monarquia é recuperar o tempo perdido.

Prezado Sr. Coronel
de longe a Monarquia traz maiores vantagens para a gestão de um povo, como bem nos mostram os resultados do que foi o Brasil na sua época, e não tivemos a necessidade de uma Guerra Civil nas proporções que tiveram os norte-americanos. A questão é que o Brasil parou no tempo, senão retorcedeu após 1889, basta ver as nossas ferrovias, as quais estão somente agora ocupando sua devida importância graças à excelente gestão da ALL - América Latina Logística.

Em todo o mundo a monarquia constitucional apresentou e apresenta mais vantagens que o presidencialismo, uma vez que este somente teve sucesso nos páises ditos germânicos e onde o federalismo se faz presente (Alemanha, Áustria, Suíça e Estados Unidos).

A questão não é a volta ao passado, mas a busca de um futuro que nos foi tirado.

Defender a monarquia é uma forma de sairmos do buraco em que nos encontramos, é reconhecer a importância do poder moderador, e a possibilidade de termos um parlamentarismo correto e não às avessas, como atualmente, já que atualmente primeiro elegemos o "primeiro-ministro", para ele então compor a base aliada, ou melhor a "base afilhada". Temos um país ingovernável.

Tivéssemos um Duque de Caixas ainda vivo, a quartelada, que foi a "Proclamação da República", não teria ocorrido.

Concordo contigo que a realidade da época era diferente da atual. Mas veja que 8 das 12 maiores economias são monarquias contitucionais.

Quanto a uma maioria expressiva de incultos, infelizmente nada mudou, também não tivemos a possibilidade de ação de um dos mais ilustres brasileiros de então, o qual seguramente seria um dos homens do III Império: Engenheiro André Pinto Rebouças.

Não devemos por a culpa nos portugueses , índios e negros, a questão é a forma de gestão.

Devemos comemorar com fervor o 7 de Setembro, mas quanto ao 15 de Novembro, nada a comemorar. A "Proclamação da República" foi uma quartelada que não contou com o apoio, nem mesmo dos militares. Na Marinha encontrou tão somente forte oposição. Seus primeiros anos foram caracterizados por uma profunda perseguição que não teve paralelo em nossoa história, nem mesmo durante seus dois mais conhecidos períodos de exceção: O Estado Novo e o Regime Militar. E para tal é fundamental conhecê-la.

O Brasil não nasceu República, com uma quartelada que hoje denominamos de "Proclamação da República" - um golpe, hoje vivemos uma grave distorção, tornamos-nos uma rés-publica (..., ou seria rês-pública? Ou ré-publica?) sem a concordância de qualquer referendo, adiado por cem anos de memórias perdidas e sem a oportunidade de um debate consistente em 1993. No plebiscito de 21 de abril de 1993 a monarquia recebeu, aproximadamente, sete milhões de votos (13% dos votos válidos} e, nesta época uma pesquisa do DATA FOLHA mostrava que 21% da população era monarquista ou simpatizante. Entre os principais adversários, merece destaque aos políticos do PMDB, que ainda hoje se destacam no dominio da política nacional. Para isso é fundamental saber como ocorre o clientelismo e ele se sustenta com base na corrupção.

Houvesse um Duque de Caxias ainda vivo, teríamos a Rainha Isabel, seus descendentes e seus gloriosos homens traçando o futuro promissor do Brasil. Isso sem contar com um plebiscito nacional marcado por erros e falcatruas, como a indevida antecipação para o 21 de abril, quando o programado seria o 7 de setembro.

Com a quartelada o Brasil perdeu seus mais importantes referenciais de Nação (www.monarquia.org.br e www.brasilimperial.org.br Alan Assumpção Morgan - Brasil Imperial E-mail: brasilimperial@brasilimperial.org.br) e o federalismo (www.if.org.br Thomas Korontai - Partido Federalista E-mail: presidencia@federalista.org.br) que ainda está por vir desde que tivemos a sua primeira iniciativa, com os notáveis homens da Princesa Isabel, com destaque para o Engenheiro André Pinto Rebouças, Alfredo Taunay e Joaquim Nabuco – a quem coube o primeiro projeto de lei em favor da federação das províncias, tentando concretizar velha aspiração em respeito ao Princípio da Subsidiariedade no Brasil.

Vale lembrar que nos dois primeiros governos de nossoa República, na composição de seus ministérios, não havia nenhum dos notórios "republicanos", que durante o 2º Império se destacaram na vida política nacional.

Hoje fica apenas como registro histórico o compromisso dos monarquistas assumido no plebiscito realizado em abril de 1993:

"Valorização da missão das Forças Armadas como guardiãs da Nação. No seu prestígio e na sua eficiência repousam a paz social e a segurança interna e externa de nossa Pátria, bem como o merecido realce desta no cenário internacional. Aos seus integrantes devem ser proporcionadas todas as condições para que vivam condignamente, isentos de preocupações materiais que afetem seu moral e os afastem da dedicação integral às lides castrenses."

"Não se conhece nação que tenha prosperado na ausência de regras claras de garantias ao direito de propriedade, do estado de direito e da economia de mercado." (Prof. Ubiratan Iorio de Souza)

O império consolidou o Brasil como Nação, isso enquanto a América espanhola se esfacelava em uma infinidade de rupubliquetas de bananas que até hoje não se sustentam, exceto o Chile e a Costa Rica. Ou a Argentina antes da Era Peron. O Brasil chegou a figurar entre as nações mais poderosa do mundo, na área econômica foi a que mais se desenvolveu no período. Era um país livre e de oportunidades, obviamente respeitadas as realidades da época.

Quando citamos as diversas "repúblicas de bananas", dois livros são de leitura quase obrigatória: “O Manual do Perfeito Idiota Latino-americano” (http://www.midiasemmascara.com.br/artigo.php?sid=4493) e dos mesmos autores "A volta do idiota" (http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2007/12/volta-do-idiota.html )

Em 119 anos de Republica, quais foram as vitórias? Vamos aos seguintes pontos, na estabilidade política, até 1889 não tínhamos conseguido isso, tivemos depois da "Proclamação da República" 110 anos de instabilidade política, 9 golpes de estado, 13 ordenamentos constitucionais, 4 assembléias constituintes, 10 "republicas", o Congresso, em nome da LIBERDADE, foi FECHADO 6 vezes, inclusive pelo primeiro Presidente, Marechal Deodoro da Fonseca. Agora temos dois partidos fisiológicos e evangélico$ que se denominam republicanos.

Depois de "proclamada" a República, ocorreram censuras nos meios de comunicação inclusive o fechamento de jornais e periódicos.

Na economia, tínhamos uma moeda forte que era o mil reis, desde 1942 tivemos 8 moedas, a inflação média no império, era 1,58% ao ano, desde o fim do império a inflação chegou a 64,9 quatrilhões de %, tivemos 40 presidentes, se estivesse sido mantida a Monarquia os sucessores de Dom Pedro II, teriam sido apenas 3, gerando grande estabilidade tanto política quanto econômica.

Em uma monarquia o Monarca é o símbolo vivo da Nação onde não há espaço para aventureiros, para o "recebendo que se dá", para negociatas, corrupção, nepotismo e onde a ordem prevalece, um monarca é educado desde criança para reinar, e nunca somos pegos de surpresas, por novos governantes.

O nosso Imperador D. Pedro II, sempre se destacou pela diplomacia sendo arbitro em vários países, a nossa marinha era a 2º marinha de guerra do mundo, o Brasil era tido como um país de 1º mundo junto com a Inglaterra, Estados Unidos, França e Alemanha.

Por esses e vários motivos que digo, que mudamos sim, da Monarquia para a Anarquia. Prevaleceu o clientelismo.

Nos tempos do Império do Brasil, sob Dom Pedro II, o Brasil tinha uma moeda estável e forte, possuía a Segunda Marinha de Guerra do Mundo, teve os primeiros Correios e Telégrafos da América, foi uma das primeiras Nações a instalar linhas telefônicas e o segundo país do globo a ter selo postal;

O Parlamento do Império ombreava com o da Inglaterra, a diplomacia brasileira era uma das primeiras do mundo, tendo o Imperador sido árbitro em questões da França, Alemanha e Itália e segunda autoridade moral depois do Papa;

Em 67 anos de Império tivemos uma inflação média anual de apenas 1,58%, contra 10% nos primeiros 45 dias da República, 41% em 1890 e 50% em 1891;

A unidade monetária do Império, o mil réis, correspondia a 0.9 (nove décimos) de grama de ouro, equivalente ao dólar e à libra esterlina;

Embora o Orçamento Geral do Império tivesse crescido dez vezes entre 1841 e 1889, a dotação da Casa Imperial se manteve a mesma, isto é 800 contos de réis anuais? E que D, Pedro II destinou ¼ de seu orçamento pessoal em benefício das despesas da guerra do Paraguai;

800 contos de réis significava 67 contos de réis mensais e que os republicanos ao tomarem o poder estabeleceram para o presidente provisório um ordenado de 120 contos de réis por mês;

Uma das alegações dos republicanos para a derrubada da Monarquia era o que eles chamavam de custo excessivo da Família Imperial?

A verdade é que esta recebia a metade do ordenado do 1º presidente republicano.

Dom Pedro II se recusou a aceitar a quantia de 5 mil contos de réis, oferecida pelos golpistas republicanos, quando do exílio, mostrando que o dinheiro não lhes pertencia, mas sim ao povo brasileiro (5 mil contos de réis era o equivalente a 4 toneladas e meia de ouro? Quantia que o Imperador recusou deixando ao País um último benefício: o grande exemplo de seu desprendimento. Infelizmente esse exemplo não frutificou na República, como seria necessário);

No Império o salário de um trabalhador sem nenhuma qualificação era de 25 mil réis? O que hoje equivale a 5 salários mínimos;

O Brasil era um exemplo de democracia. Votava no Brasil cerca de 13% da população. Na Inglaterra este percentual era de 7%; na Itália, 2%; em Portugal não ultrapassava os 9%. O percentual mais alto, 18%, foi alcançado pelos Estados Unidos. Na primeira eleição após a quartelada que implantou a república em nossa terra, apenas 2,2% da população votou. Esta situação pouco mudou até 1930, quando o percentual não ultrapassava a insignificante casa dos 5,6%.

Sou monarquista, mas me "apaixonei" pela monarquia, em especial pela brasileira, quando comecei a estudar a questão da inovação tecnológica, a começar pelos aspectos históricos no Brasil, uma vez que é neste segmento que procuro atuar profissionalmente, principalmente junto à Fundação CERTI - Fundação Centro de Referência em Tecnologias Inovadoras.

Aqui no Brasil quando se menciona a monarquia, se faz referência a algo como se fosse um atraso, muito pelo contrário: 8 das 12 economias mais fortes do mundo são monarquias. A liberdade está quase sempre presente nos países monárquicos costitucionais.

Mencionar atraso, basta ver o período em o brasileiro mais esteve em contato com inovações foi justamente durante o Império, com destaque para as ferrovias, área naval e a indústria de armas e alimentos. Obviamente respeitadas as particularidades e o estado da arte da época.

As monarquias raramente se prendem ao conservadorismo, podem sim se prender às tradições. Na área jurídica pode-se entender a inovação e o fortaleciemtno da cultura liberal, como bem nos relata os estudos da Gisele Coutinho Rodrigues em "A Formação do Bacharel no Brasil e a sua cultura Jurídica Do séc XIX aos dias atuais", que pode ser acessado através http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=671

Quanto a irracionalidade, não há correlação entre ela e a monarquia, mas sim nos regimes totalitários, no passado nas monarquias absolutistas e na atualidade nos regimes autoritários pseudo-monarquícos, como da Coréia e de Cuba, sem nenhuma legitimidade.

No que se refere a inovações, vale lembrar que D. Pedro II sempre se destacou neste campo. Interessado pelas letras e pelas artes, manteve correspondência com cientistas europeus, entre eles Pasteur e Gobineau, sempre protegendo os intelectuais e escritores. Durante seu reinado, percorreu quase todo o Brasil, viajou para várias partes do mundo, visitando a América do Norte, a Rússia, a Grécia e vários outros países da Europa e o Oriente Médio (1871-1887), procurando trazer para o Brasil várias inovações tecnológicas.

Com a quartelada, que muitos chama de "Proclamação da República" houve um enorme retrocesso, na realidade um "retrossesso". Voltado a ser retrospectivo.

Mesmo as idéias inovadoras propostas pelos republicanos durante o 2° Império, não conquistarm espaço, principalemte pelo fato de que foram raros os republicanos que vieram a fazer parte da gestão nos primeiros govenos da República, período voltado muito mais à perseguição política.

A República Velha (1889-1930) foi um período de grande instabilidade política. A difícil situação econômica dos pobres e a insatisfação com o domínio das oligarquias geraram vários movimentos populares. Canudos, Chibata, Contestado, usw. retratam bem esta era "republicana". Instaurou-se o clientelismo que perdura até os dias atuais.

O papel de uma família real é agregador, basta ver como ocorreu a formação dos países na América Espanhola e na Portuguesa. Um dos principais papéis do monarca é o de exercer o poder moderador e representar o povo do país. Possui muitos outros, nos sites www.brasilimperial.org.br e www.monarquia.org.br encontrará não só esta informação, mas as inúmeras vantagens de uma monarquia.

Tem um aspecto interessante, motiva o povo para que o Princípio da Subsidiariedade seja fortalecido, até mesmo como defesa a um possível "absolutismo".

Outro aspecto fundamental, melhor exemplificado no caso da Bélgica. Seria dinamite pura se fosse uma República.

Leia o texto abaixo, mas antes veja como foi formado o povo belga, que outrora já foi uma colônia dos espanhóis. Formados por franceses, alemães, belgas, judeus, usw.. Atrevessou duas guerras mundiais, inclusive sob o jugo do nacional-socialismo.

Veja o caso da Tailândia, veja quais são os países no seu entorno, como foi fundamental a figura da família real, ainda hoje sob o reinado de Bhumibol Adulyadej. Ou olhe para a Jordânia, e os países com os quais convive em seu entorno.

Imagine o Sr. Lula fazendo um juramento similar ao Rei ou Rainha da Bélgica?

"Proclamação da República", nada a se comemora, pois venceu o clientelismo.

Um forte abraço ao amigo,

Gerhard Erich Boehme

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Dom Bertrand em Itu

Matéria divulgada pelo excelente blog Monarquia Já

Dom Bertrand profere palestra em Itu, veja a propaganda:


http://www.youtube.com/watch?v=GHOLQwNE3wk


Depois de
visitar a cidade de Itu em março deste ano, o Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança retorna à cidade para proferir uma palestra na Solenidade de Abertura da Semana de Estudos do CEUNSP - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio em Itu, no dia 20 de outubro, às 19 horas.

A palestra, intitulada "Brasil, uma nação predestinada á um futuro glorioso" será ministrada no Salão Nobre "Imaculada Conceição" e abordará o passado do Brasil e sua potencialidade para o futuro, mostrando um panorama histórico e político-social brasileiro.

O evento é aberto ao público que estiver interessado e é realizado através de uma parceria entre a Ação Jovem e o CEUNSP.

Fonte: Itu.com.br

terça-feira, 13 de outubro de 2009

D. João VI, um estadista de grande envergadura

Excelente escritor monarquista, Armando Alexandre dos Santos descreve neste artigo traços do grande estadista que foi D. João VI. Artigo publicado no site http://www.jbcultura.com.br/Armando/dvi.htm ainda durante as comemorações do bicentenario da vinda da Família Real para o Brasil, merece ser lido com toda atenção.


D. João VI, um estadista de grande envergadura

Armando Alexandre dos Santos (*)

Estamos ainda no ciclo comemorativo dos 200 anos da chegada da Família Real portuguesa ao Brasil, fato que haveria de produzir uma cadeia de conseqüências benéficas para nossa Pátria. Infelizmente, num país em que 75 % dos formalmente alfabetizados são, de fato, analfabetos funcionais incapazes de ler e interpretar um texto de dez linhas, há muita ignorância e desinformação sobre o período dito colonial da História brasileira.

Recordo que, há poucos anos, um dos principais redatores de um grande jornal paulistano, escrevendo sobre as origens do Brasil, referiu-se desinibidamente às "três naus da frota cabralina", em evidente confusão com as três embarcações de Colombo. E um colega seu precisava, eruditamente, que Cabral havia partido "da foz do rio Tagus". Na realidade, foi com treze embarcações que Cabral partiu de Lisboa, aqui chegando com doze, e a partida foi de Belém, à foz de um rio que em bom português se chama Tejo...

As gaffes desses jornalistas são bons exemplos da ignorância que campeia por estas bandas sobre um período da nossa História que durou nada menos do que 322 anos, e do qual a maior parte dos brasileiros não tem senão noções muito genéricas, superficiais e distorcidas.

Lamentavelmente, a historiografia oficial brasileira ─ em especial a posterior à proclamação da República, em 1889 ─ com freqüência subestima os grandes benefícios que trouxe ao Brasil a civilização portuguesa, ou é flagrantemente injusta com relação à Mãe-Pátria, faltando com a verdade por vezes de modo grotesco.

Felizmente não faltam historiadores sérios que, em estudos bem documentados e bem escritos, que resistem a qualquer crítica malevolente, fazem justiça àqueles heróis povoadores e missionários que deixaram as delícias e as comodidades do "jardim da Europa à beira-mar plantado", para virem "dilatar a Fé e o Império" nestas plagas então inóspitas e cheias de riscos.

É verdade que seus livros nem sempre têm toda a divulgação que mereciam ter. Mas eles existem, estão bem conservados nas estantes das bibliotecas, e de futuro poderão atestar que em nenhum momento deixou de haver bons brasileiros gratos ao que nos trouxe Portugal.

Personagem particularmente visado pelos pseudo-historiadores é D. João VI, o monarca posto pelas circunstâncias no leme da nau do Estado luso-brasileiro numa hora particularmente trágica, na qual, sem deixar de ser um homem bondoso, clemente, até um tanto bonacheirão, foi um grande rei e soube desempenhar seu papel histórico à altura das gloriosas tradições que representava.

Uma Europa em crise

Quando foi decapitado em Paris o Rei Luís XVI, em 1793, Portugal, então governado pelo Príncipe-Regente D. João, e a Espanha, na qual reinava Carlos IV, tendo como todo-poderoso ministro Manuel de Godoy, declararam guerra à República Francesa. Na mesma entente figurava a Inglaterra. Portugal enviou, para o Roussillon, região sul da França, uma divisão composta por seis regimentos de infantaria; essa divisão lá permaneceu quase dois anos, combatendo, com alguns sucessos apreciáveis, lado a lado com os espanhóis, contra os princípios da Revolução Francesa. Mas estes acabaram se impondo em Madri, com a traição de Godoy (o chamado "Príncipe da Paz"), e o governo espanhol fez a paz em separado com a França revolucionária e passou a defender os interesses desta na Península. Traindo os compromissos assumidos, voltou-se contra os aliados da véspera, chegando a declarar guerra, sucessivamente, à Grã-Bretanha e a Portugal. Estabelecida em 1801 uma paz iníqua e precária, prosseguiu o mesmo trabalho de sapa por parte de Godoy, que parecia empenhado não só em eliminar a independência de Portugal, mas também em autodemolir o próprio trono de seu país.

Essa política de Godoy, levada habilmente por ele durante mais de 12 anos, conduziu às invasões napoleônicas na Península. Foi nesse contexto que as tropas napoleônicas atravessaram o território espanhol e se precipitaram, em três hordas sucessivas ─ chefiadas por Junot, Soult e Massena ─ sobre Portugal. A reação que tiveram então os povos ibéricos, na defesa das suas liberdades e das suas tradições, foi heróica e grandiosa.

A resistência lusa contra os invasores franceses

No tocante à resistência portuguesa à primeira invasão revolucionária, o historiador austríaco João Batista Weiss assim descreve o levantamento nacional contra as tropas de Junot:

"Os portugueses desfraldaram a sua bandeira nacional, ao repicar dos sinos, com júbilo festivo e fogos de artifício na cidade [do Porto]. Como um fogo em erva seca correu este movimento pelo país; a 11 de Junho de 1808 o antigo Governador de Trás-os-Montes proclamou soberano o Príncipe Regente, e chamou às armas os habitantes. Nas cidades e aldeias respondeu o povo: 'Viva o Príncipe Regente! Viva Portugal! Morra Napoleão!'

"A 17 de Junho a mesma aclamação ressoou em Guimarães, a 18 em Viana, a 19 o Arcebispo de Braga fez retomar as prerrogativas pela Casa Real de Bragança, com grande concorrência do povo; osculou a antiga bandeira, e abençoou o povo, que cantou o Te Deum laudamus. Elegeu-se a seguir uma Junta, de que foi presidente o Bispo.

"Em Coimbra ardia a juventude estudantil a favor da libertação da pátria, e o templo da ciência converteu-se em arsenal de guerra. No laboratório de química preparava-se pólvora. Os estudantes espalhavam-se pelas aldeias, para incitar os trabalhadores manuais a armar-se; eram recebidos com o repique dos sinos, fogos de artifício e clamores de júbilo. Todos se armavam; os trabalhadores brandiam as suas gadanhas, desenterravam-se canhões que se tinham enterrado na última guerra de Espanha; frades com o crucifixo na mão iam à frente das tropas. O clero era todo fogo e chamas pelo levantamento nacional, mas impedia as crueldades que se tinham cometido na Espanha contra os inimigos.

"A situação dos franceses tornou-se grave. Junot conhecia toda a grandeza do perigo, não podia receber auxílio da França, nem por mar, porque os cruzeiros ingleses o dominavam e vigiavam ao longo de toda a costa, nem por terra, pois a Espanha estava toda em armas e todos os correios eram interceptados. Com 24.000 homens não podia dominar a sublevação de todo um povo" (História Universal, Barcelona, 1931, pp. 262-263).

Sobre o conjunto das operações militares entre os anos de 1808 e 1814, escreve o Pe. Joaquim José da Rocha Espanca:

"Este ano de 1814 foi o último da guerra. Ganhou o exército anglo-luso 16 batalhas que foram as do Vimieiro, Corunha, Talaveira, Buçaco, Fuentes de Honor, Albuera, sítios de Ciudad Rodrigo, Badajoz e Salamanca, batalha de Vitória, dos Pirineus, sítio de S. Sebastião de Biscaia, Nivelle, Nive, Ortez (27-2-1814) e Toulouse (12-4-1814, quando Napoleão já tinha abdicado). Para que se veja num pequeno quadro quanto nos foi penosa a Guerra Peninsular, copio de um artigo de Augusto Pinho Leal o seguinte resumo das operações desta luta gigantesca: 'Desde a invasão de Junot até ao fim da guerra, o exército português entrou em 16 batalhas gerais, 210 combates, 14 cercos, 18 assaltos, 6 bloqueios e 12 defesas de praças. Total: 276 ações' (Veja-se o jornal A Esperança, n° 352 de 13-3-1879)" (Memórias de Vila Viçosa, t. 14, 1984, pp. 11-12).

Evitando a triste sorte da Espanha, enganou Napoleão.

O Príncipe-Regente D. João, não podendo resistir in loco, teve o bom senso de transferir-se com toda a sua Corte para o Brasil ─ executando, aliás, plano muito antigo já esboçado desde o século XVI ─ onde desenvolveria uma ação benéfica extraordinária, com a qual muito lucraria o Brasil. Menos feliz foi o Rei Carlos IV, da Espanha, que não conseguiu realizar projeto similar de se transferir para o México, e acabou caindo, juntamente com seu filho Fernando (depois Fernando VII), nas mãos de Napoleão.

Certos autores modernos criticam injustamente a D. João VI, acusando-o de covardia. Postas as coisas como estavam, ele fez o que de melhor poderia ter feito. A transferência para o Brasil foi um lance político muito sagaz, que não só evitou a Portugal os vexames que sofreu a Espanha, reduzida a protetorado francês com José Bonaparte no seu trono durante mais de 5 anos (de Junho de 1808 a Setembro de 1813), mas também proporcionou consideráveis vantagens ao Brasil.

Vale a pena lembrar, a tal respeito, o depoimento do próprio Napoleão Bonaparte. No Mémorial de Sainte-Hélène, o ex-todo-poderoso senhor da Europa fez justiça a D. João VI, reconhecendo que sem a transferência da Família Real Portuguesa para o Brasil a Inglaterra não teria podido romper o apertado bloqueio em que se encontrava e tornar-se o agente principal da derrota final napoleônica (cfr. João Ameal, História de Portugal, Porto, 2ª ed., pp. 566-567).

Os tão comentados lances de hesitação de D. João nos dias que precederam o embarque, ridicularizados e caracaturizados por certos autores, foram, na realidade, um recurso teatral que iludiu os franceses que não estavam esperando por aquilo e ficaram, literalmente, a ver navios... D. João precisava agir como agiu, fingindo estar hesitando entre as duas alianças possíveis ─ a da Inglaterra e a da França ─ porque havia, em Portugal, uma poderosa e influente facção favorável a Napoleão. Também essa “quinta-coluna” foi iludida.

Tudo isso está bem documentado nas atas do Conselho de Estado português, que comprovam que a transferência para o Brasil não foi uma decisão precipitada e intempestiva, mas correspondeu a um plano magistral, longamente ─ e dissimuladamente ─ executado. Em conferência pronunciada no dia 26 de março último, no salão-nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o Príncipe D. Luiz de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil, sustentou documentadamente essa tese, diante de um auditório de mais de 800 pessoas. Falaram na mesma sessão, e aduziram argumentação conclusiva, a esse respeito, o historiador português D. Marcus de Noronha da Costa, Conde de Subserra, membro da Academia Portuguesa da História e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; a Profa. Dra. Nelly Martins Ferreira Candeias, presidente do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo; e o Prof. Dr. João Grandino Reis, diretor da Faculdade de Direito da USP. Essa sessão, que se revestiu de um brilho excepcional nos anais da própria Faculdade de Direito, foi, acima de tudo, um ato de justiça prestado à memória de D. João VI. Nela falou também, prestando homenagem a D. Pedro I, o filho primogênito de D. João VI, o Prof. Dr. Daniel Serrão, médico e cientista português de renome internacional, membro da Academia Portuguesa das Ciências e da Pontifícia Academia de Ciências do Vaticano.

É hora de se fazer justiça a D. João!

De fato, já é bem hora de recolocar no seu devido lugar histórico o injustiçado D. João VI, que aqui chegou como Príncipe-Regente, em 1808; que aqui foi coroado Rei, em 1815; que aqui assentou as bases de um grande Império luso-brasileiro; e que aqui teria permanecido até o fim de seus dias, se as circunstâncias lho tivessem permitido.

São ridículas e carentes de qualquer fundamento histórico e são, mais ainda, aberrantes do bom senso elementar, muitas das asserções freqüentemente feitas contra ele.

Pasmem os leitores com o seguinte trecho, extraído de um livro corrente no Brasil, a descrever o dia-a-dia de D. João VI: "Seu dia de trabalho começava às 6 horas da manhã. Quase sempre vestia um velho casaco sujo, puído, de grandes bolsos. Só em ocasiões especiais trocava o paletó pela farda vermelha com as condecorações. Depois das orações matinais, D. João quebrava o jejum com frangos e torradas. Então, guardava no bolso alguns pedaços de frango que comia enquanto concedia audiências aos fidalgos mais íntimos e ao pessoal da administração" (Grandes Personagens da Nossa História, Abril Cultural, S. Paulo, 1972, vol. II, p. 281).

É espantoso que dislates desses sejam postos ao alcance de qualquer leitor!

Os depoimentos isentos de estrangeiros que privaram nessa fase com D. João VI vão em sentido diametralmente oposto. Vejam-se, por exemplo, para citar apenas umas poucas fontes insuspeitas, o livro "O Rio de Janeiro visto por dois prussianos em 1819", de Theodor von Leithold e Ludwig von Rango (Cia. Editora Nacional, Série Brasiliana n° 328, São Paulo, 1966, tradução de Joaquim de Sousa Leão Filho) e o relato "A vinda da Família Real portuguesa para o Brasil", publicado inicialmente em inglês, em 1810, pelo oficial irlandês Thomas O'Neill, e cuja tradução acaba de ser lançada no Brasil pela Editora José Olympio.

Na realidade, D. João VI, talvez não tenha sido um homem excecionalmente brilhante, mas foi um monarca que soube condignamente, e até exemplarmente, desempenhar seu papel histórico. Uma das grandes vantagens da monarquia é que não requer necessariamente homens brilhantes, pois tal é a força da instituição e da continuidade que, como nota Marie-Madeleine Martin em "Le Roi de France, ou Les grandes journées qui ont fait la Monarchie", até mesmo monarcas medianos cumprem suas funções históricas de modo admirável.

Mas D. João VI não era apenas mediano. Ele estava muito acima da média e conseguiu, numa fase muito difícil da História luso-brasileira, resultados excelentes.

Entre outros, fizeram justiça a D. João VI historiadores sérios e conceituados como Oliveira Lima, Pandiá Calógeras e Hélio Vianna.

Na realidade, D. João, Príncipe-Regente e depois Rei, soube transformar em apenas 13 anos um Brasil vice-Reino, que encontrou provinciano e acanhado em 1808, num Reino-Unido a Portugal, estuante de vitalidade e de virtualidades que até hoje, decorridos dois séculos, ainda não foram suficientemente exploradas e ainda estão muito longe de se esgotar. Mais do que isso, soube prever a separação do Brasil de sua antiga Metrópole ─ intencionalmente não falo de independência, uma vez que o Brasil desde 1815, quando foi elevado à condição de Reino Unido a Portugal e aos Algarves, já não era dependente de Portugal à maneira de uma colônia ou mesmo de uma província.

D. João VI sentiu que essa separação era inevitável, sentiu que as circunstâncias a estavam tornando iminente. Soube prepará-la da melhor forma possível, deixando seu filho como nosso primeiro Imperador. Conta-se que, ao partir para Lisboa, em 1821 ─ aliás, a contragosto, pois pretendia ficar mais tempo no Rio de Janeiro, consolidando sua imensa obra de criação de um império ─ teria dito ao filho: "Pedro, apanha essa coroa e põe-na sobre tua cabeça antes que algum aventureiro lance mão dela".

O aguerrido e impetuoso Pedro I seguiu à risca o conselho paterno. Sem a permanência da dinastia brigantina no Brasil, teríamos tido o mesmo destino da América espanhola: ter-nos-íamos fragmentado numa série de repúblicas e republiquetas, dominadas por caudilhos e aventureiros.

(*) Jornalista profissional e escritor, diretor de publicações do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo. E-mail: aasantos@uol.com.br

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Pedido do Principe Dom Bertrand a todos os Monarquistas

Caro(a) monarquista
Peço sua particular atenção para o documento que envio no arquivo anexo. Diz respeito a crucial questão do momento, a saber, o inexplicável envolvimento do governo brasileiro no caso hondurenho.
Transformando nossa embaixada em Honduras no quartel general do legalmente deposto - por flagrante violação da Constituição e desacato às leis do país - Presidente Zelaya, o Brasil intervém indevidamente no processo político daquela nação centro-americana e coloca-se ao serviço do expansionismo ideológico do venezuelano Hugo Chávez, com grave prejuízo para o interesse nacional e a imagem de nossa diplomacia.
A consideração serena dos fatos e das razões expostas no documento conduz, como lógica conseqüência, a pedir ao Ministro Celso Amorim que ponha termo à presença de Zelaya em nossa embaixada. Isto pode ser feito no link indicado ao final.
Conto com sua participação nessa mobilização de esforços para que cesse o quanto anos a situação anômala e cheio de riscos criada em Honduras.
Príncipe D. Bertrand de Orleans e Bragança