sábado, 5 de setembro de 2009

O Senado no Império e na República



José Celso de Macedo Soares

¹José Celso de Macedo Soares, ele que é Máster of Science, Construção Naval - University of Michigan, USA - 1951-1954. Almirante-Engenheiro Naval, Superintendente Nacional de Marinha Mercante (Sunamam) - 1967-1969. Presidiu diversas instituições dentre as quais o Instituto Pan-Americano de Engenharia Naval’- Primeiro Presidente (1966-1969). Autor de vários livros dentre os quais: “Marinha Mercante no Brasil”-1968 - “Transportes no Brasil- Suas Grandes Metas”-1976 - “Mitos e Realidades do Brasil” –2002 . Laureado com várias condecorações dentre as quais a Medalha de Serviços de Guerra- 2 estrelas, e Medalha Machado de Assis- Concedida pela Academia Brasileira de Letras por serviços prestados na área da cultura.

Os presentes escândalos que assolam o Senado, faz-me pensar no papel importante desta Casa Legislativa desde os primórdios de nossa Independência. Afonso de Taunay em sua obra “O Senado do Império”, nos dá completa descrição do funcionamento do Senado, à época. O Senado Imperial tinha mais ou menos as funções que o atual Senado: Câmara revisora e também iniciadora de leis, entretanto, a eleição de seus membros diferia totalmente dos dias atuais. O número de senadores por província era igual à metade de seus deputados federais, o que dava preponderância aos Estados mais fortes e populosos. Eram eleitos em lista tríplice, das quais, o Imperador escolhia 1 (um) nome a seu bel prazer. Por ai se vê que nada de democrático havia nesta escolha.

Além do mais, com as eleições apuradas pelas mesas eleitorais, elegiam-se senadores quem o poder central e os oligarcas provinciais escolhiam. Senadores eram eleitos por províncias com as quais não tinham qualquer ligação. Mas, talvez porque o Imperador, sempre atento na escolha de nomes que representassem a honestidade, o saber e a cultura do país, o Senado do Império sempre foi o celeiro dos grandes nomes que foram à base das instituições brasileiras, à época. Para só citar alguns nomes que fazem parte da História do Brasil: Visconde do Uruguai, Visconde de Itaboraí, Eusébio de Queiroz, Teófilo Otoni, Paranhos, Nabuco de Araújo, e a lista seria tão extensa que não caberia neste espaço. De iniciativa do Senado partiram as grandes leis que moldaram nossa história, sobressaindo-se a maior de todas: a que aboliu a escravidão.

Chegamos à Republica. Modificação profunda. Com a eleição do mesmo número de senadores por Estado - dois no inicio e agora três – O Senado passou à função nobre de representar a Federação, supostamente criada em 1891 e, até agora sem funcionar plenamente. Mas, foi um grande avanço, pois os Estados mais pobres podiam contrabalançar o poderio dos Estados mais poderosos. Em contrapartida os Senadores, eleitos pelos oligarcas dos Estados, muitas vezes não tinham o saber e a cultura necessários à função. Deixou de haver a banca examinadora do Imperador... Não que aprove aquele método, mas com o baixo nível educacional que imperava no país, é fácil imaginar o que resultava dos conluios entre os chefetes estaduais, na escolha da representação senatorial. Não que não fossem eleitos bons nomes durante estes primeiros anos da República, mas estes constituíam exceção. Mesmo hoje, quem poderíamos citar como nomes que poderiam rivalizar, em influencia nacional, com aqueles do Império que mencionei anteriormente? Só se considerarmos como tal, os “ Calheiros”, os “Jucás” os “Sarneys” , atuais chefetes do Senado.

Quem sofre com tudo isto é o pobre povo brasileiro, que não deixa de ter sua culpa, ao eleger para o Senado figuras tão “extraordinárias”. Tudo fruto do pouco investimento que temos feito em educação.

Aproveitando a oportunidade, quero deixar à recordação dos leitores este trecho de Senador Jarbas Vasconcelos em sua profética oração, há poucos dias, no Senado “De repente Sarney apareceu como candidato, sem nenhum compromisso , sem nenhuma preocupação com o Senado, e se elegeu. A moralização e a renovação são incompatíveis com a figura do Senador.(...) Sarney vai transformar o Senado em um grande Maranhão”. Sem comentários...

O maior castigo que um político pode sofrer é não se reeleger Os eleitores devem se lembrar disto e não votar em nenhum dos atuais senadores quando se apresentarem para reeleição. Porque, mesmo os que não participaram, diretamente, das atuais falcatruas, sabiam o que estava acontecendo e nada fizeram. Foi preciso que a Imprensa denunciasse os escândalos. Funcionou o compadrio...Pensando nos grandes escândalos que permeiam o governo Lula, como o “mensalão”, “sanguessugas”, “caixa dois dos partidos”- que Lula diz que é normal – entre outros, não posso deixar de lembrar o que aprendi na Marinha de Guerra, guardadas as devidas proporções: “A eficiência de um navio é o reflexo da conduta de seu comandante.