quarta-feira, 28 de outubro de 2009

A Bélgica, uma Monarquia Constitucional

Artigo a que se refere o Sr. Gerhard E. Boehme no post abaixo e que merece ser lido por seu resgate da história belga e esclarecimentos sobre a monarquia da Bélgica.

Texto da Chancelaria do Primeiro Ministro – Direção Comunicação Externo
Fonte: http://www.belgica.org.br/Monarquia.htm


Tradução : Embaixada da Bélgica em Brasilia e Consulado Geral de São Paulo – Setembro 2005

Em 1830, a Assembléia Constituinte da Bélgica recém-nascida escolheu a Monarquia como regime político e, mais precisamente, uma monarquia parlamentar, constitucional e hereditária. Cento e setenta e cinco anos depois, este conceito, sob a sua forma inicial, mantém-se praticamente inalterado, mesmo com a evolução do país ao longo dos anos.
Ao optar pela Monarquia, o Congresso Nacional visava certos benefícios (vantagens), tais como a estabilidade, a continuidade e a influência internacional. Ao mesmo tempo, queria-se evitar que o poder político pessoal do chefe do Estado fosse importante demais. "Todos os poderes emanam da nação." - afirma a Constituição.
O artigo 91 da Constituição determina que o Rei “... só toma posse do trono após ter prestado solenemente, no seio das Câmaras reunidas, o seguinte juramento: "Juro cumprir a Constituição e as leis do povo belga, manter a independência nacional e a integridade do território." Este juramento é uma descrição sucinta da função real.
Como chefe do Estado, o Rei exerce as funções políticas que a Constituição lhe atribui. Em seguida, ele é o fiador do funcionamento das instituições.
É igualmente o símbolo da continuidade e da soberania do Estado, representa a Bélgica no estrangeiro e atua como o mais elevado representante da nação e da população.

O Rei e a Política.
Uma ação de influência.
O Rei situa-se acima das correntes políticas e, em conseqüência, não exerce nenhum poder político direto. Em contrapartida, o soberano pode exercer uma influência, apoiando-se sobre sua autoridade e seu prestígio pessoais. A sua ação de influência se manifesta em grande parte nos encontros pessoais. O Rei discute semanalmente com o Primeiro-Ministro. Além disso, encontra regularmente os demais ministros e secretários de Estado, presidentes de partidos, outros personagens políticos, autoridades e representantes de associações de interesses. Ele pode ouvir, dar conselhos, receber e apresentar propostas.
O Rei é o chefe dos Belgas, independentemente das suas opiniões. Por isso, não exprime publicamente sua opinião. O conteúdo das atividades políticas do Rei é mantido confidencial. Mas certos assuntos e linhas de força aparecem nos discursos reais em ocasiões especiais, por exemplo, a festa nacional, as visitas oficiais ou durante a recepção anual que oferece aos organismos constituídos.



Inviolabilidade.
A pessoa do Rei é inviolável; os seus ministros são responsáveis.
Qualquer lei ou decreto que o Rei assina deve igualmente ser rubricado por pelo menos um ministro. O Rei dá à lei uma autoridade constitucional, o ministro assume a responsabilidade.
A inviolabilidade política é estendida a todos os atos do Rei. Estes atos estão sob a responsabilidade do governo federal e passam, portanto, por análise e aprovação.
Esta disposição coloca o Rei acima das considerações ideológicas e religiosas, das opiniões e debates políticos e dos interesses econômicos.
O Rei é igualmente o guardião da unidade e da independência do país.
As Prerrogativas.
No plano político, a Constituição atribui diversas tarefas específicas ao Rei. O soberano pode convocar e dissolver o Parlamento. Assina os projetos de lei. Nomeia e destitui do cargo os seus ministros.
Na prática, o Rei escolhe um informante para a formação de um governo e, em seguida, um formador. A formação do governo deve ser aprovada pelo Parlamento.
Os ministros federais prestam juramento sobre as mãos do Rei.
O Papel Político do Rei.
O Rei está à frente do poder executivo federal. Os funcionários e oficiais são nomeados por decreto real e prestam juramento ao Rei. O soberano é também o Comandante em Chefe das Forças Armadas ele, estabelece a graduação militar.
No plano jurídico, o Rei nomeia e destitui do cargo os oficiais do Ministério Público. A justiça é concedida em nome do Rei. O soberano tem o direito da absolvição. O Rei está igualmente à frente das relações internacionais. Os embaixadores estrangeiros que representam o seu chefe de Estado na Bélgica entregam as suas credenciais ao Rei. O soberano representa a nação e a população, no caso das visitas oficiais ao estrangeiro e recepciona os chefes de Estado em visita à Bélgica.
Por todo o exposto, prevalece o princípio segundo o qual o Rei "reina, mas não dirige". Para quase todas as tarefas, é estabelecido que o soberano exerce a sua função de acordo com o governo.

A Casa Real e a Sociedade.
Na Bélgica, a noção "de Monarquia" tem um significado bem mais amplo que um simples regime constitucional. O soberano é denominado "Rei dos Belgas" e não "o Rei da Bélgica". Indica-se assim que o soberano está à frente de uma sociedade, não de um território. Por esta mesma razão, ele não tem nenhum atributo de poder, como coroa ou cetro.
O Rei é o mais alto representante da nação e da população. A este respeito, os membros da família real ocupam também um lugar específico na sociedade.
Recepções no palácio ou visitas que chegam ao país constituem um aspecto importante do trabalho do soberano e da sua família. Trata-se freqüentemente de incentivar e apoiar iniciativas louváveis. No caso de catástrofes, o Rei exprime a compaixão de toda a população e a consideração pelo trabalho das pessoas que socorrem. Eles participam de cerimônias específicas, como a festa nacional, e das comemorações pelas vítimas de guerra.
O Rei e os membros da família real atribuem regularmente o seu elevado apoio a uma organização. Podem ser projetos permanentes ou temporários em matéria de cultura, de sociedade, de economia, de ciência ou desporto. O Rei concede igualmente distinções e está à frente das ordens nacionais. Ele pode atribuir títulos de nobreza, mas sem associá-los a qualquer privilégio.
Freqüentemente, os incentivos reais tomam a forma de felicitações nos casos de certos aniversários especiais, da atribuição do título de "Real" a uma associação, do apadrinhamento de uma sétima criança seguida do mesmo sexo, etc..
O Rei e a Rainha recebem diariamente centenas de cartas. Constantemente, o soberano é o último interlocutor para pessoas em necessidade. Os pedidos de assistência ou de intervenção são transmitidos aos serviços competentes e acompanhados pelo palácio, com o intuito de uma solução favorável.
Diversas iniciativas reais tornaram-se organizações permanentes em benefício da sociedade. Entre outras, as mais conhecidas são: a Fundação Rei Baudouin, a Fundação Rainha Paola e a Fundação Príncipe Philippe.
A Fundação Rei Baudouin toma iniciativas que visam melhorar as condições de vida da população, tanto nos planos econômico, social e cultural, como científico. No que se refere à Fundação Rainha Paola, é sobretudo o Prêmio Rainha Paola para o ensino que alcançou uma grande notoriedade. A Fundação Príncipe Philippe tem por missão favorecer o diálogo entre as diferentes comunidades do nosso país.
175 Anos de Dinastia Belga.


"E a monarquia constitucional teria evoluído para o Império federalizado, como desejava o Partido Liberal. Mas, partimos para a ruptura do bipartidarismo não obrigatório (Conservadores e Liberais) e para a República, elegendo logo dois militares que se transformaram em descumpridores da única constituição liberal que tivemos (a Provisória e a clonada de 1891)". (Jorge Geisel - jorgegeisel@hotmail.com)

Existem motivos para se comemorar o 15 de novembro? Não, claro que não!

Gerhard E. Boehme desenvolve o assunto numa resposta que redigiu aos comentários feitos pelo Coronel Amarcy de Castro e Araújo Pens. O Brasil perdeu muito tempo com a quartelada que destronou a Família Imperial e interrompeu o processo de crescimento da nação. Restaurar a Monarquia é recuperar o tempo perdido.

Prezado Sr. Coronel
de longe a Monarquia traz maiores vantagens para a gestão de um povo, como bem nos mostram os resultados do que foi o Brasil na sua época, e não tivemos a necessidade de uma Guerra Civil nas proporções que tiveram os norte-americanos. A questão é que o Brasil parou no tempo, senão retorcedeu após 1889, basta ver as nossas ferrovias, as quais estão somente agora ocupando sua devida importância graças à excelente gestão da ALL - América Latina Logística.

Em todo o mundo a monarquia constitucional apresentou e apresenta mais vantagens que o presidencialismo, uma vez que este somente teve sucesso nos páises ditos germânicos e onde o federalismo se faz presente (Alemanha, Áustria, Suíça e Estados Unidos).

A questão não é a volta ao passado, mas a busca de um futuro que nos foi tirado.

Defender a monarquia é uma forma de sairmos do buraco em que nos encontramos, é reconhecer a importância do poder moderador, e a possibilidade de termos um parlamentarismo correto e não às avessas, como atualmente, já que atualmente primeiro elegemos o "primeiro-ministro", para ele então compor a base aliada, ou melhor a "base afilhada". Temos um país ingovernável.

Tivéssemos um Duque de Caixas ainda vivo, a quartelada, que foi a "Proclamação da República", não teria ocorrido.

Concordo contigo que a realidade da época era diferente da atual. Mas veja que 8 das 12 maiores economias são monarquias contitucionais.

Quanto a uma maioria expressiva de incultos, infelizmente nada mudou, também não tivemos a possibilidade de ação de um dos mais ilustres brasileiros de então, o qual seguramente seria um dos homens do III Império: Engenheiro André Pinto Rebouças.

Não devemos por a culpa nos portugueses , índios e negros, a questão é a forma de gestão.

Devemos comemorar com fervor o 7 de Setembro, mas quanto ao 15 de Novembro, nada a comemorar. A "Proclamação da República" foi uma quartelada que não contou com o apoio, nem mesmo dos militares. Na Marinha encontrou tão somente forte oposição. Seus primeiros anos foram caracterizados por uma profunda perseguição que não teve paralelo em nossoa história, nem mesmo durante seus dois mais conhecidos períodos de exceção: O Estado Novo e o Regime Militar. E para tal é fundamental conhecê-la.

O Brasil não nasceu República, com uma quartelada que hoje denominamos de "Proclamação da República" - um golpe, hoje vivemos uma grave distorção, tornamos-nos uma rés-publica (..., ou seria rês-pública? Ou ré-publica?) sem a concordância de qualquer referendo, adiado por cem anos de memórias perdidas e sem a oportunidade de um debate consistente em 1993. No plebiscito de 21 de abril de 1993 a monarquia recebeu, aproximadamente, sete milhões de votos (13% dos votos válidos} e, nesta época uma pesquisa do DATA FOLHA mostrava que 21% da população era monarquista ou simpatizante. Entre os principais adversários, merece destaque aos políticos do PMDB, que ainda hoje se destacam no dominio da política nacional. Para isso é fundamental saber como ocorre o clientelismo e ele se sustenta com base na corrupção.

Houvesse um Duque de Caxias ainda vivo, teríamos a Rainha Isabel, seus descendentes e seus gloriosos homens traçando o futuro promissor do Brasil. Isso sem contar com um plebiscito nacional marcado por erros e falcatruas, como a indevida antecipação para o 21 de abril, quando o programado seria o 7 de setembro.

Com a quartelada o Brasil perdeu seus mais importantes referenciais de Nação (www.monarquia.org.br e www.brasilimperial.org.br Alan Assumpção Morgan - Brasil Imperial E-mail: brasilimperial@brasilimperial.org.br) e o federalismo (www.if.org.br Thomas Korontai - Partido Federalista E-mail: presidencia@federalista.org.br) que ainda está por vir desde que tivemos a sua primeira iniciativa, com os notáveis homens da Princesa Isabel, com destaque para o Engenheiro André Pinto Rebouças, Alfredo Taunay e Joaquim Nabuco – a quem coube o primeiro projeto de lei em favor da federação das províncias, tentando concretizar velha aspiração em respeito ao Princípio da Subsidiariedade no Brasil.

Vale lembrar que nos dois primeiros governos de nossoa República, na composição de seus ministérios, não havia nenhum dos notórios "republicanos", que durante o 2º Império se destacaram na vida política nacional.

Hoje fica apenas como registro histórico o compromisso dos monarquistas assumido no plebiscito realizado em abril de 1993:

"Valorização da missão das Forças Armadas como guardiãs da Nação. No seu prestígio e na sua eficiência repousam a paz social e a segurança interna e externa de nossa Pátria, bem como o merecido realce desta no cenário internacional. Aos seus integrantes devem ser proporcionadas todas as condições para que vivam condignamente, isentos de preocupações materiais que afetem seu moral e os afastem da dedicação integral às lides castrenses."

"Não se conhece nação que tenha prosperado na ausência de regras claras de garantias ao direito de propriedade, do estado de direito e da economia de mercado." (Prof. Ubiratan Iorio de Souza)

O império consolidou o Brasil como Nação, isso enquanto a América espanhola se esfacelava em uma infinidade de rupubliquetas de bananas que até hoje não se sustentam, exceto o Chile e a Costa Rica. Ou a Argentina antes da Era Peron. O Brasil chegou a figurar entre as nações mais poderosa do mundo, na área econômica foi a que mais se desenvolveu no período. Era um país livre e de oportunidades, obviamente respeitadas as realidades da época.

Quando citamos as diversas "repúblicas de bananas", dois livros são de leitura quase obrigatória: “O Manual do Perfeito Idiota Latino-americano” (http://www.midiasemmascara.com.br/artigo.php?sid=4493) e dos mesmos autores "A volta do idiota" (http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2007/12/volta-do-idiota.html )

Em 119 anos de Republica, quais foram as vitórias? Vamos aos seguintes pontos, na estabilidade política, até 1889 não tínhamos conseguido isso, tivemos depois da "Proclamação da República" 110 anos de instabilidade política, 9 golpes de estado, 13 ordenamentos constitucionais, 4 assembléias constituintes, 10 "republicas", o Congresso, em nome da LIBERDADE, foi FECHADO 6 vezes, inclusive pelo primeiro Presidente, Marechal Deodoro da Fonseca. Agora temos dois partidos fisiológicos e evangélico$ que se denominam republicanos.

Depois de "proclamada" a República, ocorreram censuras nos meios de comunicação inclusive o fechamento de jornais e periódicos.

Na economia, tínhamos uma moeda forte que era o mil reis, desde 1942 tivemos 8 moedas, a inflação média no império, era 1,58% ao ano, desde o fim do império a inflação chegou a 64,9 quatrilhões de %, tivemos 40 presidentes, se estivesse sido mantida a Monarquia os sucessores de Dom Pedro II, teriam sido apenas 3, gerando grande estabilidade tanto política quanto econômica.

Em uma monarquia o Monarca é o símbolo vivo da Nação onde não há espaço para aventureiros, para o "recebendo que se dá", para negociatas, corrupção, nepotismo e onde a ordem prevalece, um monarca é educado desde criança para reinar, e nunca somos pegos de surpresas, por novos governantes.

O nosso Imperador D. Pedro II, sempre se destacou pela diplomacia sendo arbitro em vários países, a nossa marinha era a 2º marinha de guerra do mundo, o Brasil era tido como um país de 1º mundo junto com a Inglaterra, Estados Unidos, França e Alemanha.

Por esses e vários motivos que digo, que mudamos sim, da Monarquia para a Anarquia. Prevaleceu o clientelismo.

Nos tempos do Império do Brasil, sob Dom Pedro II, o Brasil tinha uma moeda estável e forte, possuía a Segunda Marinha de Guerra do Mundo, teve os primeiros Correios e Telégrafos da América, foi uma das primeiras Nações a instalar linhas telefônicas e o segundo país do globo a ter selo postal;

O Parlamento do Império ombreava com o da Inglaterra, a diplomacia brasileira era uma das primeiras do mundo, tendo o Imperador sido árbitro em questões da França, Alemanha e Itália e segunda autoridade moral depois do Papa;

Em 67 anos de Império tivemos uma inflação média anual de apenas 1,58%, contra 10% nos primeiros 45 dias da República, 41% em 1890 e 50% em 1891;

A unidade monetária do Império, o mil réis, correspondia a 0.9 (nove décimos) de grama de ouro, equivalente ao dólar e à libra esterlina;

Embora o Orçamento Geral do Império tivesse crescido dez vezes entre 1841 e 1889, a dotação da Casa Imperial se manteve a mesma, isto é 800 contos de réis anuais? E que D, Pedro II destinou ¼ de seu orçamento pessoal em benefício das despesas da guerra do Paraguai;

800 contos de réis significava 67 contos de réis mensais e que os republicanos ao tomarem o poder estabeleceram para o presidente provisório um ordenado de 120 contos de réis por mês;

Uma das alegações dos republicanos para a derrubada da Monarquia era o que eles chamavam de custo excessivo da Família Imperial?

A verdade é que esta recebia a metade do ordenado do 1º presidente republicano.

Dom Pedro II se recusou a aceitar a quantia de 5 mil contos de réis, oferecida pelos golpistas republicanos, quando do exílio, mostrando que o dinheiro não lhes pertencia, mas sim ao povo brasileiro (5 mil contos de réis era o equivalente a 4 toneladas e meia de ouro? Quantia que o Imperador recusou deixando ao País um último benefício: o grande exemplo de seu desprendimento. Infelizmente esse exemplo não frutificou na República, como seria necessário);

No Império o salário de um trabalhador sem nenhuma qualificação era de 25 mil réis? O que hoje equivale a 5 salários mínimos;

O Brasil era um exemplo de democracia. Votava no Brasil cerca de 13% da população. Na Inglaterra este percentual era de 7%; na Itália, 2%; em Portugal não ultrapassava os 9%. O percentual mais alto, 18%, foi alcançado pelos Estados Unidos. Na primeira eleição após a quartelada que implantou a república em nossa terra, apenas 2,2% da população votou. Esta situação pouco mudou até 1930, quando o percentual não ultrapassava a insignificante casa dos 5,6%.

Sou monarquista, mas me "apaixonei" pela monarquia, em especial pela brasileira, quando comecei a estudar a questão da inovação tecnológica, a começar pelos aspectos históricos no Brasil, uma vez que é neste segmento que procuro atuar profissionalmente, principalmente junto à Fundação CERTI - Fundação Centro de Referência em Tecnologias Inovadoras.

Aqui no Brasil quando se menciona a monarquia, se faz referência a algo como se fosse um atraso, muito pelo contrário: 8 das 12 economias mais fortes do mundo são monarquias. A liberdade está quase sempre presente nos países monárquicos costitucionais.

Mencionar atraso, basta ver o período em o brasileiro mais esteve em contato com inovações foi justamente durante o Império, com destaque para as ferrovias, área naval e a indústria de armas e alimentos. Obviamente respeitadas as particularidades e o estado da arte da época.

As monarquias raramente se prendem ao conservadorismo, podem sim se prender às tradições. Na área jurídica pode-se entender a inovação e o fortaleciemtno da cultura liberal, como bem nos relata os estudos da Gisele Coutinho Rodrigues em "A Formação do Bacharel no Brasil e a sua cultura Jurídica Do séc XIX aos dias atuais", que pode ser acessado através http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=671

Quanto a irracionalidade, não há correlação entre ela e a monarquia, mas sim nos regimes totalitários, no passado nas monarquias absolutistas e na atualidade nos regimes autoritários pseudo-monarquícos, como da Coréia e de Cuba, sem nenhuma legitimidade.

No que se refere a inovações, vale lembrar que D. Pedro II sempre se destacou neste campo. Interessado pelas letras e pelas artes, manteve correspondência com cientistas europeus, entre eles Pasteur e Gobineau, sempre protegendo os intelectuais e escritores. Durante seu reinado, percorreu quase todo o Brasil, viajou para várias partes do mundo, visitando a América do Norte, a Rússia, a Grécia e vários outros países da Europa e o Oriente Médio (1871-1887), procurando trazer para o Brasil várias inovações tecnológicas.

Com a quartelada, que muitos chama de "Proclamação da República" houve um enorme retrocesso, na realidade um "retrossesso". Voltado a ser retrospectivo.

Mesmo as idéias inovadoras propostas pelos republicanos durante o 2° Império, não conquistarm espaço, principalemte pelo fato de que foram raros os republicanos que vieram a fazer parte da gestão nos primeiros govenos da República, período voltado muito mais à perseguição política.

A República Velha (1889-1930) foi um período de grande instabilidade política. A difícil situação econômica dos pobres e a insatisfação com o domínio das oligarquias geraram vários movimentos populares. Canudos, Chibata, Contestado, usw. retratam bem esta era "republicana". Instaurou-se o clientelismo que perdura até os dias atuais.

O papel de uma família real é agregador, basta ver como ocorreu a formação dos países na América Espanhola e na Portuguesa. Um dos principais papéis do monarca é o de exercer o poder moderador e representar o povo do país. Possui muitos outros, nos sites www.brasilimperial.org.br e www.monarquia.org.br encontrará não só esta informação, mas as inúmeras vantagens de uma monarquia.

Tem um aspecto interessante, motiva o povo para que o Princípio da Subsidiariedade seja fortalecido, até mesmo como defesa a um possível "absolutismo".

Outro aspecto fundamental, melhor exemplificado no caso da Bélgica. Seria dinamite pura se fosse uma República.

Leia o texto abaixo, mas antes veja como foi formado o povo belga, que outrora já foi uma colônia dos espanhóis. Formados por franceses, alemães, belgas, judeus, usw.. Atrevessou duas guerras mundiais, inclusive sob o jugo do nacional-socialismo.

Veja o caso da Tailândia, veja quais são os países no seu entorno, como foi fundamental a figura da família real, ainda hoje sob o reinado de Bhumibol Adulyadej. Ou olhe para a Jordânia, e os países com os quais convive em seu entorno.

Imagine o Sr. Lula fazendo um juramento similar ao Rei ou Rainha da Bélgica?

"Proclamação da República", nada a se comemora, pois venceu o clientelismo.

Um forte abraço ao amigo,

Gerhard Erich Boehme