domingo, 17 de janeiro de 2010

A República tornou-se um Estado Permanentemente Imoral

A República tornou-se um estado permanentemente imoral. Temos visto toda espécie de absurdos, usurpações, inconstitucionalidades e desmandos. Vamos analisar hoje a nova lei dos Precatórios. Com a palavra o grande Jurista Dr. Ives Gandra. Artigo publicado em Sacralidade


UM ESTADO PERMANENTEMENTE IMORAL

Ives Gandra da Silva Martins

O monopólio do calote é oficial, público e reiteradamente praticado. No Brasil, "calote" é uma "técnica" da administração pública.

União, Estados e municípios que não pagam o que devem em precatórios tornam seus administradores maus gestores e aéticos. E permanecem em conluio com o Parlamento para que o confisco do patrimônio do cidadão seja viabilizado por sucessivas PECs.

Espero que, se for aprovada definitivamente a nova PEC dos Precatórios, o Ministério Público e a OAB ingressem com ação direta de inconstitucionalidade.

Mas espero, principalmente, que os eleitores não reconduzam ao Congresso os parlamentares que defenderam o imoral e indecente calote oficial.

Ives Gandra da Silva Martins
No Brasil, os governos não pagam o que devem, mesmo quando condenados

Quando um ministro do período de exceção declarou que o Estado é, necessariamente, aético, ele disse uma verdade que, no Brasil, constitui a essência do exercício do poder.

O administrador público brasileiro, em geral, gere mal as contas públicas e é um agente fantasticamente caloteiro, que não cumpre obrigações pecuniárias do Estado para com o cidadão, muito embora, na prática de uma autêntica "vampiragem tributária", retire muito mais recursos do povo do que seria necessário para os maus serviços públicos que presta.

Se um contribuinte deixar de entregar parcela do fruto de seu trabalho ou patrimônio para pagamento de tributo no prazo de vencimento, corre o risco de ser preso. Se o administrador público deixar de pagar o que o Estado deve em virtude de sua má administração, basta recorrer ao Congresso para afastar a obrigação.

O monopólio do calote é oficial, público e reiteradamente praticado, apesar de a Constituição de 1988 garantir o direito de propriedade, há décadas, no país.

União, Estados e municípios que não pagam o que devem em precatórios tornam seus administradores maus gestores e aéticos. E permanecem em conluio com o Parlamento para que o confisco do patrimônio do cidadão seja viabilizado por sucessivas PECs.

Já o "banditismo oficial" é endeusado, gabando-se a "eficiência" de quem deve, mas não paga, nada obstante destinar, pelo Orçamento, fantásticos benefícios aos detentores do poder (burocratas e políticos), com aumentos muito acima da inflação e muito além dos reajustes que têm os cidadãos do segmento não governamental, que trabalham na sociedade.

A nova PEC dos Precatórios mereceria contra seu progenitor e aqueles que a aprovaram no Senado ações popular ou civil pública, por representar violação ao mais rígido princípio constitucional que rege a administração pública, que é o princípio da moralidade, olimpicamente ignorado por seus autores no Congresso.

Pela nova PEC, em vez de pagar, o poder público devedor destinará pequena parcela do orçamento para ser leiloada, todos os anos, recebendo, aqueles que entrarem no leilão, parte ínfima de seu crédito. Se não quiser se submeter ao "assalto público", terá o "direito" de nunca receber, porque nunca haverá dinheiro para pagá-lo.

Se o poder público destinasse apenas o que gasta em desnecessária e, por vezes, ilegal publicidade para pagar o que deve, já teria sido reduzida consideravelmente a inadimplência dos precatórios.

Recentemente, quando recebi a cátedra "Lloyd Braga", na Universidade do Minho, em Portugal, ao narrar em exposição sobre moralidade pública que, no Brasil, os governos não pagam o que devem, mesmo quando condenados, a informação causou espanto.

Na última reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio, o presidente da Comissão dos Precatórios da OAB, dr. Flávio Brando, relatou fato semelhante -que, ao expor nos Estados Unidos o permanente descumprimento de obrigações pelo poder público, a plateia ficou espantada ao saber que quem deveria dar o exemplo termina por dar a pior das lições, ensinando que, no Brasil, "calote" é uma "técnica" da administração pública.

O projeto de emenda constitucional aprovado no Senado tem, pelo menos, cinco inconstitucionalidades. Viola: o princípio da igualdade, pois tais favores não são estendidos aos contribuintes credores; o princípio da dignidade humana, pelo tratamento humilhante que dá aos credores, confiscando-lhes o patrimônio; o direito à propriedade, com um acintoso "devo, mas não pago"; a coisa julgada, pelo desrespeito às decisões judiciais definitivas; o princípio da razoável duração do processo, já que, se os precatórios não são cumpridos, a prestação jurisdicional não é entregue.

Espero que, se for aprovada definitivamente a referida PEC, o Ministério Público e a OAB ingressem com ação direta de inconstitucionalidade.

Mas espero, principalmente, que os eleitores não reconduzam ao Congresso os parlamentares que defenderam o imoral e indecente calote oficial. É essa a posição oficial do Conselho Superior de Direito da Fecomercio de São Paulo.

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Ives Gandra da Silva Martins, 74, advogado, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, é presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio.

Artigo publicado originalmente pela Folha de S.Paulo em 07/12/09.

Haiti - Situação de catástrofe e desespero

Transcrevo abaixo um email que recebi de um amigo resumindo a situação no Haiti e um artigo do blog pesquisadores da Unicamp A situação é de caos, mas a fibra daquele povo está sendo revelada. A Mídia faz questão de mostrar o Haitiano como um povo subdesenvolvido, despreparado, inerte e dependente. Não me parece isso, mas, na realidade o que falta são lideranças verdadeiras que as ditaduras sucessivas não permitiram que surgissem.

Email:
Un resúmen, puede dejar más en claro el párrafo anterior.
De distintas agencias internacionales y enviados especiales:
- El aeropuerto de Haití colapsado por las decenas de aviones que arriban.
-Grupos de personas saqueaban los pocos negocios que quedaban en pié.
-Los cadáveres seguían descomponiéndose en las calles, lo que preanunciaba grandes epidemias.
-Entre la ayuda internacional está prevista la llegada de celdas frigoríficas para los cadáveres.
-No hay más infraestructura ministerial ni se logra dar con el paradero de distintos ministros para la coordinación de la ayuda. La situación es catastrófica.
-Ya fueron sepultados 7.000 cadáveres en fosas comunes, pero se retrasa la sepultura de muchos más "POR LA ATENCIÓN QUE DEBEN PRESTAR PARA CUMPLIR LOS RITUALES DEL VUDÚ, religión con gran presencia en el país. Los parientes no aceptan que se entierren a sus muertos mientras no se concluyan los rituales.
-Hay preocupación en las tropas de las Nac. unidas por la posibilidad de que se comiencen con los saqueos de armas.
- La policia local está desaparecida porque están dedicados a buscar a sus familiares o porque son parte de las víctimas.
-Miles de personas bagan sin rumbo por las calles en busca de médicos o comida.
-El olor a putrefacción inunda toda la ciudad.
-Centenares de cadáveres están enterrados bajo los escombros y miles a lo largo de calles.
-El combustible disponible se está acabando.
-Las réplicas siguen siendo muy fuertes y nadie se anima a dormir bajo ningún techo.
-El bullicio de las calles se ve interrumpido por disparos.
- Por ahora la órden es levantar los muertos en las calles. Luego veran qué hacen con los que están bajo los escombros.
-Cientos de cadáveres se pudren al sol en el hospital central, ante la mirada impotente de los haitianos.
-Sin guantes y con algodones empapoados en alcohol para protegerse del olor a putrefacción, las familias buscan a sus seres queridos entre montañas de cuerpos, mutilados, semidesnudos, cubiertos de polvo y rodeados de moscas.
Cada media hora, un camión de la policia viene y arroja más cadáveres al patio de la morgue local.
-Miles de miles de haitianos, heridos, sin hogar ni comida, pasaban de la desesperación a la ira, sintiendo las réplicas del terremoto, pidiendo ayuda.
-Los obstáculos logísticos y la magnitud de la destrucción, impide que la ayuda llegue a ciento de miles de personas heridas y sin casa.
Sobrevivientes andrajosos, elevaban sus brazos rogando por agua y comuda.
-A cada minuto aumenta el riesgo de inanición e infecciones en las destrozadas calles llenas de escombros, basura y cadáveres en descomposición.
-Haitianos desesperados bloquearon el jueves las calles con cadáveres para pedir por ayuda.
-En la noche se podía oír en la ciudad coros de himnos, oraciones, gemidos y lamentos de duelo, mezclados con ladridos de perros aterrorizados.
-Se comenzaban a bloquear los caminos con cuerpos.
-Sucios, heridos, desesperados y llorosos, muchos haitianos improvisaron toldos para refugiarse y miran al cielo esperando ver pasar los aviones que vendrán a socorrerlos.
Artigo dos Pesquisadores da Unicamp

O CHEIRO DA RUA

16 16UTC Janeiro 16UTC 2010

Mais estranho do que sobreviver ao tremor foi sobreviver às imagens nas quais fomos jogados. Um homem sem pele correndo, as pessoas desesperadas cantando sua fé, poeira encobrindo as esquinas, chamas erguendo-se a um quarteirão de nós. Muitas construções vieram abaixo, Caminhávamos em meio aos mesmos escombros que hoje exalam um odor de morte.

Durante todos esses dias a população não teve onde sepultar seus mortos. Os defuntos foram deixados na rua, enquanto o rádio instruía que os cadáveres deveriam ser tratados com cloro e vinagre, embalados em sacos plásticos e deixados em lugares secos. Os cadáveres que puderam ser retirados dos escombros foram tratados dessa maneira. Nas esquinas da cidade apareciam corpos que as moscas disputavam.

Muitos mortos, no entanto, não puderam ser retirados dos escombros. A população, que hoje nos chama para reclamar de abandono da comunidade internacional, foi se afastando desses lugares – com o calor os corpos parecem ter fermentado. Fato é que o espaço foi envolvido num vapor fétido.

Hoje, pela primeira vez os mortos começaram a sumir das esquinas. Os montes de defuntos, que aguçaram a imaginação de um jornalista fanático por barricadas e protestos, estão sendo recolhidos por tímidos caminhões brancos.

Os corpos sob os escombros, no entanto, continuam intocáveis. Nesse cenário caminham homens e mulheres de uma força que me deixou envergonhado. Nós, que estamos numa casa inteira fomos indagados com preocupação se estávamos bem.

Uma família em frente a uma casa arruinada fazia piada conosco, chamava-nos para conversar, queria mostrar-nos o lugar onde viveram. Outros nos viam com câmeras e pediam para mandar um recado para o mundo dizendo que estavam abandonados.

Não é a destruição que mais assusta aqui, é o abandono. Não sabemos até quando essa harmonia pode durar sem água e sem comida para todos. Muitos estão morrendo por falta de cuidados, outros reúnem numa toalha medicamentos e materiais médicos para ajudar os compatriotas. São poucos os que têm remédios e muitos são os que precisam de ajuda.


Numa esquina em que viramos, fomos surpreendidos por um grupo de homens jogando pedras na parte de trás de um caminhão. Assustamo-nos e queríamos voltar, mas o lugar para onde íamos pedia que passássemos por ali. Um haitiano que percebeu nosso dilema nos disse – não tem problema, aquele é o caminhão que recolhe os mortos. Ele, no entanto, está deixando de recolher os defuntos que estão naquela esquina e as pessoas estão muito revoltadas. Estávamos há um quarteirão e o cheiro da esquina já nos tocava.

Passamos em paz pelo caminho, mais a frente um homem passou carregando um cadáver e as pessoas nos saldavam ou compravam flores para seus mortos. A vida tenta continuar – que a comunidade internacional entenda que sem ela isso não durará muito tempo.

Depois de sobreviver a uma tragédia é preciso reaprender a viver. Essas pessoas me parecem grandes professores.

Marcos Rosa