quarta-feira, 24 de junho de 2015

Fwd: No Senado Federal a Implantação da Monarquia Parlamentarista é sugestão. Vote também nesta ideia.

 
Implantação da Monarquia Parlamentarista no Brasil
 
O sistema republicano presidencialista é corrupto e corruptor, além de caro e gerar uma concentração de poderes muito grande nas mãos do presidente. A eleição presidencial é extremamente custosa, o que eleva as chances de corrupção e de criação de compromissos de campanha que se distanciam do bem comum. Os presidentes se acumulam aos ex-presidentes e seus respectivos cônjuges (em caso de viuvez), aumentando ainda mais o custo do sistema. Os mandatos pétreos, sem possibilidade de termo antecipado por incompetência, derivados da junção das chefias de estado e de governo, ampliam a falta de compromisso entre os políticos eleitos e a população. A execução de funções de chefia de estado por pessoa ligada a partido político leva à desvirtuação e aparelhamento das instituições de estado, minando a credibilidade das mesmas, como já se comenta sobre o STF.
 
Em uma monarquia apenas uma pessoa recebe recursos pela chefia de Estado, independentemente do momento histórico. A ausência de eleições majoritárias para a chefia de governo permite uma enorme economia de recursos (gastos chegaram a mais de 250 milhões para cada um dos dois principais candidatos das últimas eleições presidenciais). A chefia de governo exercida por um Primeiro-Ministro, originalmente um deputado, envolve custos de eleição muito menores, gerando menos compromissos de campanha. A possibilidade de destituição do governo por incompetência através do Chefe de Estado (Monarca) forçaria um maior compromisso dos governantes com resultados e com a população. A separação da chefia de Estado e de Governo garantiria uma relação mais saudável das instituições públicas. Por exemplo: os ministros do STF seriam indicados pelo Monarca, extinguindo qualquer dúvida quanto a eventual uso político dessas indicações e afastando as suspeitas de aparelhamento de estado. Funções do Monarca: nomear (sugerida a possibilidade de Moção de Desconfiança construtiva pelo parlamento em caso de discordância do mesmo quanto à indicação do Primeiro-Ministro feita pelo Monarca) e destituir o governo (nos termos da Constituição: crime de responsabilidade, incompetência, ingovernabilidade), chefia das Forças Armadas, indicação dos ministros do STF e concessão de indultos, concessão de títulos nobiliárquicos (sendo vedada a geração de custos para o Estado para isso), convocação de plebiscitos e referendos. As demais funções do Executivo, Legislativo e Judiciário permaneceriam nos moldes atuais.



--
Jornalista Comendador Mauro Demarchi
Twitter: @maurodemarchi @monarquiaja
Membro-Fundador da Academia de Letras do Brasil - Capital das Nascentes

terça-feira, 9 de junho de 2015

Fwd: PRÍNCIPE DOM BERTRAND: `VOLTAR À MONARQUIA É UM CAMINHO ÓBVIO'

Príncipe Imperial do Brasil concede entrevista à Folha de S. Paulo
PRÍNCIPE DOM BERTRAND `VOLTAR À MONARQUIA É UM CAMINHO ÓBVIO' 
Segundo na linha de sucessão, se um dia o Brasil voltas-se à monarquia, o príncipe dom Bertrand de Orleans e Bragança, 74, diz ser "difícil saber quem manda" no país, que vive "um período caótico". O trineto de dom Pedro 2° faz neste sábado (6) uma palestra com o tema "A nação brasileira em uma encruzilhada de sua história" durante o 25° Encontro Monárquico, no Rio. Ele falou à coluna. 
Folha - Haveria hoje um rei ou rainha no Brasil, falando de maneira metafórica?
Dom Bertrand - Sinceramente, ninguém. O Brasil está um caos. Está difícil saber quem manda. No próprio governo, tem ministros brigando, tem presidente que passa pito em ministro. É um período completamente caótico.
Folha - Mas há uma proposta de reforma politica.
Dom Bertrand - O governo propôs conselhos populares. Sou radicalmente contra, passa por cima do Congresso. Vamos cair no caos soviético, do qual a Rússia ainda está tentando sair. Tudo isso está muito indefinido. Há uma esquizofrenia nacional, um Congresso disputando poder com o Executivo.
Folha - Corno será a palestra?
Dom Bertrand - Mostro que hoje não se encontra um brasileiro que diga de boca cheia que a República deu certo. Todos se perguntam qual é a solução. O Brasil só foi feliz no reinado de dom Pedro 2°. Foi um período áureo... Um dia perguntaram a Sócrates: "O que devemos fazer para sermos felizes?". Ele respondeu: "Façam aquilo que faziam quando eram felizes". Essa resposta indica um caminho, um caminho óbvio. 
Folha - A monarquia é a solução?
Dom Bertrand - Sim. Ela mantém a estabilidade. Hoje cada governo muda os planos, a diplomacia tenta influenciar as Forças Armadas. O segundo mandato da presidente Dilma Rousseff está mudando tudo, a política econômica. Não há garantia para os brasileiros, os empresários.
Folha - A economia é o que está pior?
Dom Bertrand - O aspecto econômico é consequência de uma crise, que é mais moral e religiosa. Perdeu-se o temor a Deus. Haja vista os escândalos todos, mensalão, petrolão. Numa nação que respeitasse os dez mandamentos da lei de Deus, haveria ladrões, assassinos, dissolução da família? Não. 
Folha - Não dá para resolver os problemas mantendo-se a República?
Dom Bertrand - Já são cento e poucos anos e o que deu? Golpe de Estado. revoluções, estado de sítio... O Brasil precisa se conven​cer de que a monarquia é o regime mais natural. Fazer eleições a cada quatro anos muda tudo de cima abaixo.