sábado, 2 de fevereiro de 2008

Abertura dos portos foi primeiro passo do país rumo à globalização, diz Ricupero

Abertura dos portos foi primeiro passo do país rumo à globalização, diz Ricupero
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da Folha Online

Hoje na Folha A abertura dos Portos às Nações Amigas foi assinada pelo então príncipe regente d. João 6º em 28 de janeiro de 1808. Nos 200 anos da data, o embaixador e ex-ministro da Fazenda Rubens Ricupero afirmou que o ato foi o primeiro passo do Brasil rumo à globalização, informa nesta segunda-feira reportagem da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Em entrevista à Folha, Ricupero, que acaba de organizar o livro "A Abertura dos Portos" (Senac), fala sobre a influência inglesa, que culminou nos privilégios dos "Tratados Desiguais", de 1810, e compara o passado com a OMC e a Alca.

"Até 1808, o Brasil tinha superávit no comércio externo; a partir daí, passa a ter déficit sempre. A abertura foi um passo da globalização brasileira. É a estréia dela, já que o espírito da globalização é a abertura dos mercados. Mas sempre me impressionou um paradoxo sobre a abertura: ninguém duvida da sua importância capital, mas raros lhe dedicam mais do que quatro ou cinco linhas ao episódio em si. A maioria dos brasileiros acredita que 1808 foi uma imposição da Inglaterra, o que não é verdade", disse.

Folha Online - Brasil - Abertura dos portos foi primeiro passo do país rumo à globalização, diz Ricupero - 28/01/2008.

A FAMÍLIA IMPERIAL DO BRASIL

Introdução

A Família Imperial do Brasil possui mais de 1.300 anos de história e a sua origem remota pela linha masculina se situa ainda nos tempos do Império Franco, quando a dinastia carolíngia imperava.

(A direita, Dom Antonio, sua esposa Dona Christine, seus quatro filhos, e sua mãe, Dona Elizabeth da Baviera)

Com o passar dos séculos, a importância e o poder dos antepassados da Família Imperial cresceram, graças a guerras e casamentos dinásticos, tendo alcançado o trono de diversos países, inclusive Portugal, França, Luxemburgo e Espanha.


O papel da Família Imperial

Membros da Família Imperial apóiam o imperador em seus variados deveres nacionais e de Estado, assim como atuam em importantes áreas do serviço público e de caridade, e ajudando a reforçar a unidade e estabilidade nacional.

Aqueles que assumem deveres oficiais são membros da família direta do imperador: sua esposa, filhos e seus consortes.

(A direita, Dom Antonio e sua esposa, Dona Christine, e os dois filhos do casal, Dom Rafael e Dona Amélia)

Estes compromissos podem incluir obrigações oficiais de Estado. Membros da Família Imperial podem assumir deveres oficiais no Brasil e no exterior quando o imperador não puder estar presente em pessoa. O Príncipe Imperial do Brasil (herdeiro direto do Imperador), por exemplo, pode apresentar a membros do público suas honrarias em uma Investidura, no lugar do monarca.

Em eventos oficiais como recepções, banquetes de Estado e festas, a Família Imperial apóia o Imperador como anfitriões ao receberem os convidados.

Membros da Família Imperial muitas vezes representam o imperador e a nação no exterior, em eventos como funerais de Estado ou festividades nacionais, ou mesmo através de longas visitas para reforçar as relações diplomáticas e econômicas do Brasil.

A Família Imperial também possui um papel importante em apoiar e encorajar os setores públicos e de caridade. É comum que diversas organizações possuam membros da Família Imperial como patronos.

O longo alcance destas organizações – que cobrem desde aspectos educacionais a meio ambiente, e até mesmo religiosos, dentre outros – permite aos membros da Família Imperial conhecer pessoas dos mais variados tipos da vida nacional e local, e entender os seus interesses, problemas e preocupações.

A Família Imperial também possui um papel importante em reconhecer e apoiar o trabalho das Forças Armadas. Membros da Família Imperial possuem relações oficiais como muitas unidades das Forças Armadas, realizando visitas regulares a soldados, marinheiros e aviadores servindo no país e no exterior.

(A direita, Dom Bertrand e seus dois sobrinhos, Dom Pedro e Dom Rafael)

Finalmente, a Família Imperial em seu todo possui o papel de reforçar a unidade nacional. Membros da Família Imperial são capazes de reconhecer e participarem de eventos comunitários e locais em cada região do Brasil, da inauguração de novos prédios a celebrações ou atos de comemoração.

Por que Monarquia Parlamentarista?

O Parlamentarismo

O parlamentarismo é um sistema de governo onde o poder executivo é intimamente ligado ao poder legislativo, de uma maneira que não parece existir uma clara separação entre ambos. No entanto, essa falta de distinção clara de maneira alguma é capaz de atingir ou violar o princípio da separação de poderes.

Ocorre que, o Presidente do Conselho de Ministros (também conhecido como primeiro-ministro), que é o Chefe do Executivo, e quem governa e administra o país, é eleito indiretamente pela população.

Quando ocorrem as eleições, a população vota em seus candidatos desejados, e assim, tanto o Senado quanto a Câmara de Deputados Federal são eleitos. Dessa forma, o presidente do conselho de ministros surge do líder da coligação partidária que possuir a maioria na Câmara, sendo formalmente nomeado pelo imperador. É competência do Presidente escolher o seu ministério.

(A direita, o Parlamento britânico)

Tal sistema é exatamente o mesmo que existe nos dias atuais em países democráticos e modernos como o Reino Unido, Canadá, Austrália, Espanha, Suécia e outros.

No sistema parlamentarista, existe uma clara diferenciação entre a figura do Chefe de Estado e o Chefe de Governo. O primeiro é exercido por um monarca, no caso de uma monarquia, ou por um presidente, no caso de uma república, e o segundo, pelo presidente do conselho de ministros (ou primeiro-ministro).

As vantagens do parlamentarismo são as mais variadas possíveis, podemos citar algumas:

  • É mais fácil promulgar novas leis, definir o orçamento, aprovar nomeações, dentre outros, pelo simples fato de que o presidente do conselho de ministros possuirá maioria no parlamento, como foi explanado anteriormente.

  • Existe uma vontade maior em votar em partidos ou ideais políticos, ao invés de votar em uma pessoa, visto que para uma coligação alcançar o poder, deverá eleger a maior quantidade possível de candidatos para possuir maioria no parlamento. Assim, não ocorrerão casos onde a maior parte da população elege um candidato por seu carisma ou poder de persuasão, negligenciando seus partidários e criando a figura de um governante sem apoio no parlamento.

  • A possibilidade de ocorrer novas eleições a qualquer momento. Caso um parlamento se revele indigno de sua existência, como por casos de corrupção generalizada, bastará que o Chefe de Estado, ou seja, o imperador, através das sugestões do conselho de ministros e da opinião pública, o dissolva e para em seguida, convocar novas eleições.

  • A existência do voto de desconfiança. Trata-se de uma proposta parlamentar apresentada pela oposição com o propósito de derrotar ou constranger o governo. Assim, o presidente do conselho de ministros e o seu ministério a renunciar ou pedir a dissolução do parlamento ao chefe de estado. Caso este se recuse a realizar tal ato, não haverá outra saída para o ministério a não ser renunciar. Esta é uma arma poderosa, que é utilizada raramente e somente em casos de extrema necessidade, mas que existe como uma salva-guarda para a oposição, e principalmente, para a democracia.

  • Os países mais ricos, modernos e com melhor distribuição de renda são parlamentaristas. Dos vinte países mais ricos do mundo, somente um é presidencialista (Estados Unidos da América), como atualmente é o Brasil, e os demais, parlamentaristas. Em estudo recente, o Banco Mundial realizou uma pesquisa e descobriu que os países com sistema parlamentarista estão associados a uma menor corrupção.

A existência de um sistema parlamentarista, em conjunto com a monarquia, é capaz de trazer benefícios, estabilidade e progresso a qualquer nação, como pode ser observado atualmente no Japão, Canadá, Austrália, Noruega, Dinamarca, Suécia, Espanha, Países Baixos, Luxemburgo, Reino Unido e Liechtenstein.

O Que é Monarquia



A monarquia constitucional

Monarquia constitucional é uma forma de governo onde o imperador ou a imperatriz atua como Chefe de Estado, enquanto o poder para criar e promulgar a legislação cabe ao Parlamento eleito.

O Soberano governa de acordo com a constituição – isto é, de acordo com a lei, ao invés de ser de acordo com a sua livre vontade.

Como monarca constitucional, o imperador pode propor a criação de leis, mas não promulgá-las, cabendo tal exercício ao parlamento após a devida discussão sobre o tema. E é obrigado a se manter politicamente neutro. Em quase todos os assuntos o imperador atua sob os conselhos dos ministros.

(A direita, Dom Pedro I do Brasil, que outorgou a primeira e mais longeva constituição brasileira)

No entanto, o Soberano mantém um papel político importante como Chefe de Estado, formalmente nomeia os primeiros-ministros, aprovando certas leis e concedendo honras.

O imperador tem o poder de veto, isto é, ele poderá vir a vetar um projeto de lei que deverá retornar ao parlamento para nova discussão, semelhante à maneira como ocorre hoje no Brasil quanto às relações entre o Presidente da República e o Congresso Nacional.

O imperador possui papeis oficiais em relação a outras organizações, como as Forças Armadas.

Como forma de governo, a monarquia constitucional possui muitos pontos positivos. Um, é que separa os deveres cerimoniais e oficiais do Chefe de Estado dos partidos políticos.

Outro, é que providencia estabilidade, continuidade e foco nacional, já que o Chefe de Estado permanece o mesmo ainda que os governos mudem.

A monarquia constitucional como conhecemos hoje se desenvolveu no Reino Unido no século XVIII e XIX, quando o poder veio a ser exercido de fato pelos Ministros do Gabinete, e por parlamentares eleitos pelo povo.

A origem da monarquia constitucional no Brasil independente data de 1824, quando a Constituição Imperial foi outorgada por Dom Pedro I, em seguida referendada pelas câmaras municipais de todo o Brasil.

A Constituição Imperial de 1824, que sofreu influências da carta francesa (1791) e espanhola (1812), estabelecia a separação de poderes, a adoção da forma monárquica de governo, hereditária e constitucional, a divisão político-administrativo do território em províncias, dentre outras características.

Mesmo com a criação de um inovador quarto poder, conhecido como Poder Moderador, a primeira e mais duradoura carta magna do Brasil foi considerada uma das mais liberais em seu tempo, garantindo a liberdade de imprensa, de pensamento, de manifestação, religiosa, etc...

Em 1847, já no império de Dom Pedro II, surgiu, de maneira extra-oficial, graças à evolução natural do sistema político brasileiro, o Parlamentarismo.

Com a criação do cargo de Presidente do Conselho de Ministros, equivalente ao Primeiro Ministro do Reino Unido, a administração e governo do Brasil, inclusive a escolha dos demais ministros caberia a aquele, enquanto o Imperador atuaria como um observador, ou mais precisamente, um juiz, defendendo os interesses da nação e do povo brasileiro.

Um dos mais importantes escritores sobre o assunto da monarquia constitucional foi um economista e escritor da Era Vitoriana chamado Walter Bagehot (1826-77).

Em sua obra, “A Constituição Inglesa”, publicado inicialmente em 1867, revela uma analise do papel do monarca que permanece relevante até os dias de hoje.

Por exemplo, Bagehot descreve a maneira como o monarca simboliza a unidade da comunidade nacional.

Ele escreveu: “A nação é dividida em partidos, mas a coroa não pertence a nenhum. Sua separação aparente dos negócios é que a separa de inimizade e descrédito, o que preserva o seu mistério, permitindo combinar a afeição dos partidos conflitantes...”

(A direita, Dom Luiz, Chefe da Casa Imperial do Brasil)

Bagehot também percebeu a importância da Família Imperial. “Uma família no trono é uma idéia interessante também. Ela traz o orgulho do soberano para o nível da vida comum.”

Do ponto de vista político, de acordo com Bagehot, a maior influência do Soberano é durante o ministério político, pois o Soberano tem três direitos: “O direito para ser consultado, o direito para encorajar e o direito para prevenir”.

De acordo com Bagehot, o Soberano poderia, ao longo de um reinado, acumular mais conhecimento e experiência que qualquer ministro.