sexta-feira, 28 de março de 2008

Manifesto do Movimento Monarquia em Ação

Leia atentamente este Manifesto, assine e faça parte deste grupo, para a difusão do ideal da restauração da monarquia.

NOSSO PROPÓSITO

Este blog foi aberto num ano muito especial. Comemoramos os 200 anos da chegada da Família Real portuguesa ao Brasil! Um grande impulso foi dado em 1808, finalmente foram colocados fundamentos fortes para a construção de um império no Novo Mundo.

Logo depois, veio a independência em 7 de setembro de 1822. E assim o Brasil recebeu dos céus o primeiro sorriso e a primeira bênção, que necessitava para iniciar sua caminhada na História. Após o breve reinado de D. Pedro I, o País conheceu o progresso e a estabilidade, e logo alcançou projeção internacional.

Admirada, temida e respeitada, a jovem nação atravessou com galhardia quase todo o século 19. Admirada pelas belezas naturais estupendas, pelas pródigas riquezas naturais de seu subsolo, pela Amazônia verdejante, pelos caudais imensos de um Amazonas e São Francisco. Temida pela fibra de seu povo que, sem se deixar arrastar pelas turbulências provocadas por caudilhos aventureiros, soube se posicionar com segurança varonil ao lado de suas coirmãs sul-americanas. Respeitada pelo forte vínculo monárquico capaz de unir vastidões quase continentais sob um comando estável; pela inteligência de seu povo, capaz das ousadias de um Engenheiro Rebouças, construtor de estradas de ferro em locais que se julgara impossível; pela capacidade de sonhar alto e levantar o homem sobre as nuvens, como o fez Santos Dumont.

Um raio súbito caiu em dia de sol. A República foi imposta por uma ditadura militar, a ferro e fogo, no ocaso desse primeiro século de existência. A nação estarrecida soube depois que tinha sido banida a Família Imperial. Naus benfazejas haviam trazido os construtores da Pátria. Mas o segredo dos conspiradores, ajudado pela escuridão da noite, a fez embarcar e a condenou ao exílio.

Hoje, não assistimos à construção, mas à demolição de valores que sempre nortearam os melhores filhos do Brasil. Em lugar da harmonia e da ordem, afligem-nos o caos crescente e a insegurança onipresente. Inúmeras pessoas fazem uma retrospectiva histórica e questionam as evidentes mazelas do período republicano. Incontáveis outras buscam uma saída para a situação em que estamos.

Os que aqui nos reunimos, temos em comum uma apetência profunda, um grande sonho e uma esperança batalhadora. Voltamos nossos olhos, neste momento, para o Príncipe D. Luiz de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial brasileira, a quem apresentamos nossas homenagens e manifestamos a intenção de, sob sua orientação, trabalhar com denodo para o real bem do povo brasileiro.

Aos que nos lerem e aplaudirem, agradecemos o estímulo do apoio. Para nós, as palmas vão além: desejaríamos que fossem capazes de despertar os que ainda estão átonos ou anestesiados, em estado de letargia psicológica que os impede de acudir nosso País.

Aos que nos criticarem de boa fé, agradecemos a colaboração que nos dão. O embate das idéias nos ajuda a explicitar pensamentos e a robustecer convicções.

Aos que quiserem se juntar a nós, os recebemos com alegria, mas os prevenimos: não somos um encontro de saudosistas, nem concedemos títulos e condecorações honoríficas, nem sequer fornecemos palco para satisfação de ambições pessoais. Somos, simplesmente, a monarquia em ação!

Mauro Demarchi
Sandra Ramon
André Garcia
Antonio Gueiros Bezerra Junior
Rafael de Oliveira Cruz
Quintino Geraldo Diniz de Melo
Vitor Bertassi
Bertolina Maffei
Klaibson N. R. Borges
Ana Claudia Perussolo
José Henrique Vallim
Sylvia Soares
Silvio Dantas
António Carlos Pires
Jorge José Bitar
Maria das Graças
Daniel Dantas de Oliveira
Daniel Pinheiro Junior
Hermenegildo Pereira Fernandes Pessoa

Cartilha Monarquista - parte 5

13. Pergunta: A idéia da Monarquia está viva no Brasil?

Tudo que é bom é "rei", é real.

No Brasil, o imaginário popular está impregnado da imagem de realeza: o Rei Pelé, a Rainha das Atrizes, o Rei da voz, o Príncipe das Peixadas, a Imperatriz Leopoldinense, o Império Serrano e um sem-número de designações que buscam transmitir qualidade e liderança são provas desse fato. O próprio adjetivo real associa veracidade e autenticidade. Um brasão de armas ou uma coroa figuram em todo produto que busca apresentar-se como fino e requintado.

Um pouco de História

Uma das alegações republicanas para a derrubada da Monarquia era o que eles chamavam de custo excessivo da Família Imperial.

Compare e comprove: embora o orçamento Geral do Império tivesse crescido às vezes entre 1841 e 1889, a verba de manutenção da Casa Imperial se manteve a mesma, ou seja, 800 contos de réis anuais.

Esse valor significaria 67 contos de réis mensais: pouco mais da metade do ordenado de 120 contos por mês atribuída ao primeiro Presidente republicano. Mordomia e República, estas sim nasceram de mãos dadas no Brasil.

D. Pedro II, quando no exílio, se recusou a aceitar a quantia de 5 mil contos de réis, oferecida pelos golpistas republicanos, indagando com que autoridade dispunham de um dinheiro que não lhes pertencia, mas sim ao povo brasileiro.

Essa quantia era o equivalente a quatro toneladas e meia de ouro. Ao recusar a mordomia, D. Pedro II deu ao País mais um exemplo de desprendimento e probidade. Infelizmente, esse exemplo não frutificou na República. Pelo contrário.

A participação popular na proclamação da República foi praticamente nula. Receando que o povo chamasse o Imperador de volta, a República manteve os monarquistas na ilegalidade por quase um século.

Somente em 1988 foi derrubada a famigerada Cláusula Pétrea, preceito constitucional que proibia discutir a República e a Federação. No Império, entretanto, o Partido Republicano funcionou sem restrições e com inteira liberdade de organização e propaganda. Chegou mesmo a ter representantes na Câmara dos Deputados: uma bancada de apenas dois deputados no final do Império, o que dava bem a medida de sua impopularidade.

Implantada a República, nada disso foi permitido aos monarquistas, numa gritante diferença de tratamento. Quem, de fato, acreditava em democracia e liberdade?

Levar a sério a proposta da Monarquia Parlamentar é considerar uma opção real de mudança.

O Brasil precisa de um Imperador.

Viva Dom Luiz!

Vi

Cartilha Monarquista - parte 4

10. Pergunta: E os partidos de Oposição?

O Imperador garante a Oposição.

Na Monarquia Parlamentar quem manda é o governo eleito - e não o Imperador, que somente modera e arbitra para defender o povo quando este manifesta insatisfação com o governo. Não pertencendo a nenhum partido, o Imperador não age como os Presidentes de República que perseguem ou compram a Oposição para poder mandar sozinhos...

As Oposições podem ser muito mais eficazes tendo garantida a liberdade de manifestação daqueles que são contrários ao governo vigente.

Para que se corrijam as distorções e se reduzam as desigualdades de uma sociedade como a nossa, é importante que as Oposições "quebrem o pau" muito mais do que hoje.

11. Pergunta: Quanto custa urna campanha presidencial?

Uma fortuna! E quem paga é você...

A eleição de um Presidente da República custa uma fábula e nenhum candidato dispõe de muitos milhões de dólares para financiá-la pessoalmente. Tem de recorrer aos grandes grupos econômicos, e o resultado é que o Presidente eleito sobe ao poder com mil-e-um compromissos e "dividas eleitorais" que acabam conduzindo à corrupção e são pagas com o dinheiro da povo.

No regime parlamentar monárquico, com o voto distrital misto, o candidato aos cargos legislativos não precisará recorrer ao poder econômico para se eleger, pois sua campanha se limitará a uma área reduzida, isto é, ao distrito pelo qual concorre.

12. Pergunta: E os lideres carismáticos?

Na Monarquia, o carisma é um atributo da realeza.

Na Monarquia, o carisma se fixa na pessoa da Rei, uma vez que ele simbolizará o caráter permanente e a continuidade da Nação através de sua dinastia. É esse atributo da realeza que dificulta a emergência de lideres carismáticos, políticos messiânicos que, como a História comprova, acabam sempre instaurando tiranias e infelicitando o povo.

Cartilha Monarquista - parte 3

7. Pergunta: A Restauração da Monarquia seria legítima?

A própria Monarquia é legítima.

Na realidade, o governo provisório da república recém proclamada havia prometido à Nação, pelo Decreto n° 1, um Plebiscito que determinaria a permanência da República ou a Restauração do Império. Reconhecia, assim, claramente a sua ilegitimidade, por não ter sido consagrada pelo voto popular. A promessa, no entanto, não foi cumprida na ocasião, sendo "desarquivada" 104 anos mais tarde, quando, após a extinção da "cláusula pétrea", realizou-se o Plebiscito de 1993, o qual, por falta de tempo hábil para a divulgação esclarecedora sobre a Monarquia, resultou no prolongamento da república presidencialista. Nem mesmo o Parlamentarismo, um sistema de governo que cobra responsabilidade do Congresso, conseguiu passar.

8. Pergunta: Qual será o papel do Congresso na Monarquia?

Um Congresso melhor, com o voto distrital misto.

Para que o povo possa se manifestar, cobrando responsabilidade dos políticos, é preciso adotar o voto distrital misto. É isto que vai permitir ao eleitor votar conscientemente e fiscalizar de fato seus representantes no Congresso.

A metade dos parlamentares passará a representar distritos, ou seja, regiões do país. Eles podem ser eleitos até por bairros ou grupos de bairros nas cidades. E terão de prestar contas regularmente de seus atos aos eleitores de seus distritos. O eleitor passa a ter um controle que nunca teve.

A outra metade, a ser eleita pelo critério proporcional, será proveniente de listas partidárias que obrigarão os partidos a apresentar candidatos cuja autoridade moral e competência elevem o nível das campanhas eleitorais, melhorando o padrão de qualidade das Câmaras.

A proposta do voto distrital misto inclui ainda a restauração da correta proporcionalidade da representação popular na Câmara dos Deputados. Acaba de vez com o absurdo de um eleitor de Roraima valer o voto de vinte paulistas, quinze mineiros ou doze fluminenses. A representação igualitária dos Estados no Senado continuará como é atualmente.

É claro que, com a reorganização da lei eleitoral, decorrente do voto distrital misto, haverá uma tendência natural de reagrupamento das forças políticas em torno de partidos realmente representativos da vontade popular.

9. Pergunta: Na Monarquia não existem mais mordomias que na República?

As Monarquias zelam pelo dinheiro público.

Nas Monarquias modernas não há cortes suntuosas. Os monarcas não exibem nem usufruem luxos desnecessários e não esbanjam os recursos públicos. Nos momentos difíceis, os monarcas são os primeiros a dar o exemplo: na crise do petróleo, houve monarcas europeus que passaram a andar de bonde e ônibus! Alguém já imaginou um Presidente fazendo isso no Brasil?

A Família Dinástica (Real ou Imperial) vive da dotação orçamentária a ela destinada pelo Poder Legislativo. As Monarquias modernas custam muito menos que as Repúblicas. Mesmo no passado, a nobreza brasileira era puramente nominal: os títulos mais importantes eram concedidos por mérito, não passavam de pai para filho e não geravam mordomias pagas com o dinheiro do povo.

Já os Presidentes, vêm e vão, nomeiam a parentada e os cabos eleitorais (que permanecem na folha de pagamento), deixam pesadas contas e projetos faraônicos a serem pagos com o sacrifício da Nação. Certamente você não esqueceu o desperdício de recursos que foi a Transamazônica, aquela estrada que liga nada a coisa nenhuma...

Cartilha Monarquista - parte 2

4. Pergunta: Qual é a função do Imperador?

Estado e Governo são coisas diferentes.

Na Monarquia ocorre a separação entre o Estado, que é permanente, e o Governo, que é transitório. O Imperador é o Chefe do Estado; o Primeiro Ministro é o Chefe do Governo.

O Imperador não governa: ele é o "Quarto Poder" - um moderador e um árbitro neutro, isento, colocado acima das lutas partidárias e da influência dos grupos econômicos. O Imperador não pensa na próxima eleição, mas na próxima geração. E cuida de educar seu filho para sucedê-lo no trono.

O Imperador exerce o Poder Moderador, que, na República, vem sendo indevidamente desempenhado pelas torças armadas através de golpes e insurreições. O Monarca (Imperador ou Rei) é o fiel da balança e o fiscal do povo junto ao Governo. Sendo apartidário, convive facilmente com um Primeiro Ministro socialista, como ocorre na Espanha e na Suécia, ou com um Chefe de Governo conservador, como na Inglaterra.

Nós queremos um Imperador para nos defender do Governo. Queremos um Parlamento forte e responsável. Mas um Primeiro Ministro descartável. Se ele deixar a desejar, se for ruim, não teremos de agüentá-lo por quatro, cinco anos. Muda-se o Primeiro Ministro, mas o povo continua no poder através do Imperador.

E para se mudar o Governo, não é preciso nenhum golpe de Estado e, menos ainda, uma revolução.

Um jogo que acaba bem.

A República Presidencialista é como um jogo de futebol sem juiz. É o que acontece agora no Brasil: ninguém se entende. A República Parlamentarista é como um jogo de futebol onde o juiz pertence a um dos times. Já sabemos o que acontece quando o juiz é "ladrão". A Monarquia Parlamentar é como um jogo de futebol onde o juiz é imparcial. Ele garante o respeito às regras. O jogo acaba bem. Vence o interesse do povo.

5. Pergunta: Quem será o Imperador?

O trono do Brasil pertence ao povo.

O trono do Brasil tem dono: o povo brasileiro. É ele que, através do Congresso Nacional, reconhece o Imperador. Assim aconteceu com D. Pedro I e D. Pedro II de acordo com a Constituição vigente em nossa Monarquia.

Com a restauração da Monarquia, seria reconhecido um dos Príncipes da Casa de Bragança - descendente das Princesas Isabel e Leopoldina, D. Pedro II e D. Pedro I - que, por história e tradição, ocuparia o trono do Brasil como traço de união entre todos os brasileiros.

6. Pergunta: O Parlamentarismo não pode funcionar com um Presidente?

O Parlamentarismo só é viável com a Monarquia.

Se a Monarquia não desse tão certo, por que estaria o Japão mantendo, há tantos séculos, essa forma de governo? Por que teria a Espanha retornado à Monarquia, e está se dando tão bem? Em nosso país não há uma tradição de Parlamentarismo Republicano. A curta experiência que tivemos foi logo torpedeada e fracassou. Não adianta ser Parlamentarista e manter a República.

Só a Monarquia poderá assegurar o Parlamentarismo responsável e sua continuidade no Brasil. Quando necessário, o Imperador dissolverá o Congresso, nos termos da futura Constituição, convocando imediatamente novas eleições, ou seja, deixando o povo falar.

Cartilha Monarquista - parte 1

Esclareça aqui as suas dúvidas sobre a Monarquia Parlamentar.

1. Pergunta: Monarquia não é coisa do passado?

As Monarquias, hoje, estão na liderança.

A Monarquia é a forma mais moderna, mais eficaz e mais barata de governo. Monarquia quer dizer também democracia, liberdade de expressão e de imprensa.

Monarquias são, hoje, os países mais liberais e mais adiantados do mundo, com a melhor distribuição de renda e os padrões de vida mais elevados. Os exemplos são Suécia, Noruega, Dinamarca, Holanda, Inglaterra, Bélgica, Espanha, Canadá, Austrália e Japão.

Juntas, essas nações são responsáveis por uma imensa fatia do chamado PIB mundial.

Entre os 25 países mais ricos e democráticos do mundo, 18 são Monarquias, ou seja, constituem a esmagadora maioria.

São países que fornecem, ainda, exemplos de socialismo que funciona na prática. Aí estão a Espanha e a Suécia para comprovar.

2. Pergunta: E a Monarquia brasileira?

O Brasil já foi do Primeiro Mundo.

No Império, o Brasil tinha uma moeda forte; possuía uma importante indústria naval e uma das maiores redes ferroviárias do mundo; instalou os primeiros sistemas de correios, telégrafos e comunicações telefônicas das Américas, e gozava de ampla liberdade de pensamento, expressão e imprensa, tendo conquistado, por tudo isso, a admiração e o respeito das demais nações.

No tempo de D. Pedro II, a auto-estima era elevada, como reconhecem historiadores isentos. O povo tinha orgulho de ser brasileiro.

3. Pergunta: E a nossa República?

O passado e o presente condenam a República.

O golpe militar de 15 de novembro de 1889 nos empurrou goela abaixo a República, passando por cima da vontade popular, que apoiava a Monarquia. A queda da Monarquia teve muito a ver com a abolição da escravatura.

Como seu pai, D. Pedro II, a Princesa Isabel jamais teve escravos e, ao assinar a "Lei Áurea", deixou bem claras as suas convicções: perdeu a coroa mas não abriu mão de libertar os escravos; por outro lado, sua condição de herdeira do trono, futura Imperatriz, acirrou o preconceito machista dos generais que iriam derrubar a Monarquia.

A República nasceu sem legitimidade e apoiada pelos senhores de escravos. Deu no que deu.

Foram 12 estados de sitio, 17 atos institucionais, 6 dissoluções do Congresso, 19 rebeliões militares, 3 renúncias presidenciais, 3 presidentes impedidos de tomar posse, 4 presidentes depostos, 7 constituições diferentes, 2 longos períodos ditatoriais, 9 governos autoritários e um sem-número de cassações, banimentos, exílios, intervenções nos sindicatos e universidades, censura à imprensa e outras arbitrariedades. Nos últimos 65 anos até 1994, o único presidente civil eleito diretamente pelo povo que completou o seu mandato foi Juscelino Kubitschek; e outro, Getúlio Vargas, foi levado ao suicídio. Fernando Henrique Cardoso foi, nos últimos anos, o segundo presidente a conseguir idêntica proeza na república.

Ruy Barbosa, que viveu na Monarquia e foi um dos fundadores da República, deu a mão à palmatória e, já em 1914, afirmava:

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. Esta foi a obra da República nos últimos anos."

Imagine o que ele diria hoje!