Cartilha Monarquista - parte 2

4. Pergunta: Qual é a função do Imperador?

Estado e Governo são coisas diferentes.

Na Monarquia ocorre a separação entre o Estado, que é permanente, e o Governo, que é transitório. O Imperador é o Chefe do Estado; o Primeiro Ministro é o Chefe do Governo.

O Imperador não governa: ele é o "Quarto Poder" - um moderador e um árbitro neutro, isento, colocado acima das lutas partidárias e da influência dos grupos econômicos. O Imperador não pensa na próxima eleição, mas na próxima geração. E cuida de educar seu filho para sucedê-lo no trono.

O Imperador exerce o Poder Moderador, que, na República, vem sendo indevidamente desempenhado pelas torças armadas através de golpes e insurreições. O Monarca (Imperador ou Rei) é o fiel da balança e o fiscal do povo junto ao Governo. Sendo apartidário, convive facilmente com um Primeiro Ministro socialista, como ocorre na Espanha e na Suécia, ou com um Chefe de Governo conservador, como na Inglaterra.

Nós queremos um Imperador para nos defender do Governo. Queremos um Parlamento forte e responsável. Mas um Primeiro Ministro descartável. Se ele deixar a desejar, se for ruim, não teremos de agüentá-lo por quatro, cinco anos. Muda-se o Primeiro Ministro, mas o povo continua no poder através do Imperador.

E para se mudar o Governo, não é preciso nenhum golpe de Estado e, menos ainda, uma revolução.

Um jogo que acaba bem.

A República Presidencialista é como um jogo de futebol sem juiz. É o que acontece agora no Brasil: ninguém se entende. A República Parlamentarista é como um jogo de futebol onde o juiz pertence a um dos times. Já sabemos o que acontece quando o juiz é "ladrão". A Monarquia Parlamentar é como um jogo de futebol onde o juiz é imparcial. Ele garante o respeito às regras. O jogo acaba bem. Vence o interesse do povo.

5. Pergunta: Quem será o Imperador?

O trono do Brasil pertence ao povo.

O trono do Brasil tem dono: o povo brasileiro. É ele que, através do Congresso Nacional, reconhece o Imperador. Assim aconteceu com D. Pedro I e D. Pedro II de acordo com a Constituição vigente em nossa Monarquia.

Com a restauração da Monarquia, seria reconhecido um dos Príncipes da Casa de Bragança - descendente das Princesas Isabel e Leopoldina, D. Pedro II e D. Pedro I - que, por história e tradição, ocuparia o trono do Brasil como traço de união entre todos os brasileiros.

6. Pergunta: O Parlamentarismo não pode funcionar com um Presidente?

O Parlamentarismo só é viável com a Monarquia.

Se a Monarquia não desse tão certo, por que estaria o Japão mantendo, há tantos séculos, essa forma de governo? Por que teria a Espanha retornado à Monarquia, e está se dando tão bem? Em nosso país não há uma tradição de Parlamentarismo Republicano. A curta experiência que tivemos foi logo torpedeada e fracassou. Não adianta ser Parlamentarista e manter a República.

Só a Monarquia poderá assegurar o Parlamentarismo responsável e sua continuidade no Brasil. Quando necessário, o Imperador dissolverá o Congresso, nos termos da futura Constituição, convocando imediatamente novas eleições, ou seja, deixando o povo falar.

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