Cartilha Monarquista - parte 2

4. Pergunta: Qual é a função do Imperador?

Estado e Governo são coisas diferentes.

Na Monarquia ocorre a separação entre o Estado, que é permanente, e o Governo, que é transitório. O Imperador é o Chefe do Estado; o Primeiro Ministro é o Chefe do Governo.

O Imperador não governa: ele é o "Quarto Poder" - um moderador e um árbitro neutro, isento, colocado acima das lutas partidárias e da influência dos grupos econômicos. O Imperador não pensa na próxima eleição, mas na próxima geração. E cuida de educar seu filho para sucedê-lo no trono.

O Imperador exerce o Poder Moderador, que, na República, vem sendo indevidamente desempenhado pelas torças armadas através de golpes e insurreições. O Monarca (Imperador ou Rei) é o fiel da balança e o fiscal do povo junto ao Governo. Sendo apartidário, convive facilmente com um Primeiro Ministro socialista, como ocorre na Espanha e na Suécia, ou com um Chefe de Governo conservador, como na Inglaterra.

Nós queremos um Imperador para nos defender do Governo. Queremos um Parlamento forte e responsável. Mas um Primeiro Ministro descartável. Se ele deixar a desejar, se for ruim, não teremos de agüentá-lo por quatro, cinco anos. Muda-se o Primeiro Ministro, mas o povo continua no poder através do Imperador.

E para se mudar o Governo, não é preciso nenhum golpe de Estado e, menos ainda, uma revolução.

Um jogo que acaba bem.

A República Presidencialista é como um jogo de futebol sem juiz. É o que acontece agora no Brasil: ninguém se entende. A República Parlamentarista é como um jogo de futebol onde o juiz pertence a um dos times. Já sabemos o que acontece quando o juiz é "ladrão". A Monarquia Parlamentar é como um jogo de futebol onde o juiz é imparcial. Ele garante o respeito às regras. O jogo acaba bem. Vence o interesse do povo.

5. Pergunta: Quem será o Imperador?

Será o bisneto da princesa Isabel e do conde D’Eu – tataraneto de d. Pedro II, o último imperador a governar o Brasil. Seu nome é dom Luiz de Orleans e Bragança e atualmente vive em São Paulo (SP).
Caso a República não tivesse sido proclamada, Dona Isabel, a filha de Pedro II, o teria sucedido, sendo nossa primeira imperatriz. Ela tinha dois irmãos, mas eles morreram ainda bebês e ela era a mais velha entre as duas mulheres.
O herdeiro direto de Isabel seria seu filho mais velho, dom Pedro de Alcântara (1875-1940). Ele apaixonou-se pela condessa Maria Elizabeth Dobrzensky von Dobrzenicz, da Boêmia (na República Tcheca) – uma nobre que, apesar de condessa, não era herdeira de nenhum reino na Europa. Por isso, a princesa Isabel foi contra o casamento. Se quisesse ficar com ela, Pedro de Alcântara teria que renunciar a seus direitos ao trono. Sem esperanças de ver a monarquia restaurada, Pedro de Alcântara preferiu casar-se por amor, em Versalhes, na França, em 1908.
A renúncia passava os direitos sucessórios da dinastia para o segundo filho da princesa Isabel, dom Luiz. Mas ele faleceu um ano e oito meses antes da mãe.
Quando a Princesa Isabel faleceu, em 1921, seu neto, o príncipe dom Pedro Henrique se tornou o chefe da Casa Imperial Brasileira, aos 12 anos e morreu em 1981. A partir desta data, dom Luiz de Orleans e Bragança assumiu a chefia e as responsabilidades com a Casa Imperial do Brasil, tornando-se o legítimo sucessor de Dom Pedro II quando da restauração monárquica.

6. Pergunta: O Parlamentarismo não pode funcionar com um Presidente?

O Parlamentarismo só é viável com a Monarquia.

Se a Monarquia não desse tão certo, por que estaria o Japão mantendo, há tantos séculos, essa forma de governo? Por que teria a Espanha retornado à Monarquia, e está se dando tão bem? Em nosso país não há uma tradição de Parlamentarismo Republicano. A curta experiência que tivemos foi logo torpedeada e fracassou. Não adianta ser Parlamentarista e manter a República.

Só a Monarquia poderá assegurar o Parlamentarismo responsável e sua continuidade no Brasil. Quando necessário, o Imperador dissolverá o Congresso, nos termos da futura Constituição, convocando imediatamente novas eleições, ou seja, deixando o povo falar.