Dom Bertrand, parte 1: não há democracia no Brasil

O príncipe Imperial do Brasil, Dom Bertrand de Orleans e Bragança esteve em Florianópolis para prestigiar a nomeação do procurador Gilberto Callado para a Academia Catarinense de Letras. Em entrevista na casa do procurador, onde ficou hospedado por dois dias, o príncipe falou sobre diversos temas da atualidade e da política brasileira como democracia, reforma agrária e economia.

Uma das maiores ameaças à democracia, segundo D. Bertrand, são os conflitos agrários. O príncipe participa do Movimento Paz no Campo, que se opõe á Reforma Agrária, o que considera uma proposta inviável para o desenvolvimento do país. “Eu costumo desafiar a qualquer economista, sociólogo ou historiador, a enumerar uma reforma agrária na história do mundo que tenha dado certo”, aponta. “Não existe”. Segundo ele, os resultados desse tipo de reforma são a chamada favela rural. Para ele, os agricultores “vítimas” da reforma agrária feita até agora, só não morrem de fome por que o Governo compra alimentos dos produtores para fazer a cesta-básica. Para ele a solução do campo não está na reforma agrária, mas na iniciativa privada. “O Agronegócio criou em um ano 1,3 milhão de empregos, enquanto que a reforma assentou cerca de 40 mil famílias”, conta citando dados do Ministério da Agricultura sobre os anos de 2003 e 2004, apontados como a melhor safra. “O que cria emprego é a iniciativa privada”, conclui.

O príncipe Imperial aponta três princípios sócio econômicos que “respeitados, a nação floresce, não respeitados, a nação fenece”, diz o monarca. Deles depende o desenvolvimento de um país.

O primeiro diz respeito à livre iniciativa. “Sem ela, você inibe a capacidade criativa de um povo. A prova é o fracasso dos países socialistas”, explica. O segundo é o respeito ao direito de propriedade. “Segundo a doutrina social da Igreja, este é um direito natural”. Ele cita o papa Leão XIII que teria dado a definição melhor e mais clara do funcionamento da economia. “Propriedade e trabalho é igual a capital acumulado”. E explica em seguida. “Eu trabalho algo a mais do que necessita para o meu sustento. Dia após dia, eu acumulo este ‘algo a mais’, com isso formo meu capital, compro um carro, uma casa, formo minha empresa, o que for. Mas isso é meu. É fruto do meu trabalho”, exemplifica. “Se eu não sou dono do fruto do meu trabalho, sou um escravo do Estado. A garantia da liberdade é a propriedade privada”, conclui o príncipe acrescentando que esta é a doutrina social da Igreja.

O último princípio, também defendido pela Igreja, que ele aponta estar repleto de exemplos pelo mundo, é o que ele chama de Princípio da Subsidiariedade. Segundo esta tese, o governo não deve dar ao povo nada do que o próprio povo não tenha a capacidade de conquistar. Uma clara orígem da chamada teoria do ‘Estado mínimo’ que restringe o papel do Estado para garantir maior liberdade ao cidadão. “No topo da pirâmide deve estar o governo da União. Pequeno, leve e ágil, capaz de indicar os grandes rumos”, explica. Ele considera que hoje temos uma pirâmide invertida, com um governo colossal, hipertrofiado. “A vitalidade de uma nação não vem de cima para baixo, vem de baixo para cima. É como uma planta que tira suas forças da terra fértil”, compara. “De cima deve vir o que? A indicação dos grandes rumos, o exemplo e a coordenação das forças”. Ele acrescenta ainda que todos estes problemas produzem um custo público absurdo e os serviços são péssimos.

Cristian Derosa

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